Implementação do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico - Introdução
- Curso Aberto
Neste curso, você conhecerá as principais atribuições e responsabilidades relacionadas à implementação do marco legal do saneamento básico instituído pela Lei nº 14.026/2020. Além disso, você conhecerá alguns conceitos fundamentais, a agenda regulatória da ANA e como ocorre a estruturação de projetos apoiados pelo BNDES e SPPI. Saiba mais sobre o assunto, faça sua inscrição. Este curso é uma iniciativa conjunta entre os órgãos citados que apresenta informações básicas sobre o marco legal do setor.
- Conteudista:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Gestores e agentes públicos que atuam na área de saneamento básico ou com assuntos relacionados a essa área.
- Conteúdo Programático:
-
- Módulo I: Conceitos Fundamentais do Novo Marco do saneamento básico.
- Módulo II: Atribuições Regulatórias.
- Módulo III: Apoio da União para Estruturação de Projetos.
Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.
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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de aprendizagem:
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Temática: Regulação