Implementação do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico - Introdução
Neste curso, você conhecerá as principais atribuições e responsabilidades relacionadas à implementação do marco legal do saneamento básico instituído pela Lei nº 14.026/2020. Além disso, você conhecerá alguns conceitos fundamentais, a agenda regulatória da ANA e como ocorre a estruturação de projetos apoiados pelo BNDES e SPPI. Saiba mais sobre o assunto, faça sua inscrição. Este curso é uma iniciativa conjunta entre os órgãos citados que apresenta informações básicas sobre o marco legal do setor.
Curso Aberto
Oferta
Conteudista
ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Certificador
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária
20h
Disponibilidade
30 dias
Idioma
Português
Público Alvo
Gestores e agentes públicos que atuam na área de saneamento básico ou com assuntos relacionados a essa área.
Conteúdo Programático
- Módulo I: Conceitos Fundamentais do Novo Marco do saneamento básico.
- Módulo II: Atribuições Regulatórias.
- Módulo III: Apoio da União para Estruturação de Projetos.
Outras Informações
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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de Aprendizagem:
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