Cobrança pela Prestação do Serviço Público de manejo de RSU
Este curso aborda o conteúdo do Manual Orientativo Sobre a Norma de Referência Nº 1/ANA/2021, que dispõe sobre as regras de cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Curso Aberto
Oferta
Conteudista
ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Certificador
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária
30h
Disponibilidade
30 dias
Idioma
Português
Público Alvo
Entidades reguladoras do serviço e órgãos de controle, representantes em instância colegiada: comitês de bacias, conselhos etc. Servidores/funcionários de órgão executivo: nacional, estadual, municipal, entidade delegatária/agência de bacia. Sociedade em geral. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático
- Módulo 1 - O SMRSU, a Regulação e a Política de Cobrança.
- Módulo 2 - Aspectos Institucionais da Gestão do SMRSU.
- Módulo 3 - Atividades Para Implementação ou Adequação da Política de Cobrança pelo SMRSU.
- Módulo 4 - Condições e Elementos Específicos da Regulação do Regime Tarifário.
Outras Informações
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