Escola Virtual Gov

Análise de Impacto Regulatório: Conceitos Fundamentais

Os pontos tratados no Decreto nº 10.411/2020, que regulamenta a Análise de Impacto Regulatório e a torna obrigatória a partir de 2021, integram o conteúdo deste curso, que visa colaborar com a implementação do decreto e esclarecer o processo de elaboração da AIR. O curso foi desenvolvido pelo Ministério da Economia e pela Casa Civil da Presidência da República para facilitar a compreensão dos participantes sobre o tema. Quer saber mais? Faça sua inscrição.

Curso Aberto

Oferta

Conteudista

Ministério da Fazenda

Certificador

Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Carga Horária

10h

Disponibilidade

30 dias

Idioma

Português

Público Alvo

Servidoras e servidores integrantes do Governo Federal, especialmente os que trabalham em áreas ligadas a elaboração de normas. Servidores de outras esferas de governo ou pessoas do setor privado que tenham interesse na Análise de Impacto Regulatório também podem se beneficiar do curso. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.

Conteúdo Programático

Módulo 1 - Política e análise regulatória
Módulo 2 - Detalhando o decreto nº 10.411/2020
Módulo 3 - O guia de AIR

Outras Informações

Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.

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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de Aprendizagem:

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