A Regulação no Brasil e no Mundo

Neste curso, você irá conhecer o contexto histórico e o estado da arte da estrutura regulatória para o saneamento no Brasil, bem como os modelos de regulação de destaque no mundo, no âmbito dos países da OCDE. Por meio dos aspectos gerais, de caráter legal e normativo, você compreenderá as relações entre a teoria e a prática regulatória e como elas poderão atuar na ampliação da capacidade institucional das ações de regulação do setor.

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Curso Aberto

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Oferta

Conteudista

ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Certificador

Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Carga Horária

30h

Disponibilidade

30 dias

Idioma

Português

Público Alvo

Servidores de Agências Reguladoras e servidores públicos em geral; formuladores de Política Pública; titulares e prestadores de serviços de saneamento; órgãos colegiados de controle social; órgãos de controle público; sociedade em geral.

Conteúdo Programático
  • Módulo 1 - Origem da regulação no mundo, primórdios da regulação e desenvolvimento;
  • Módulo 2 - Origem da regulação no Brasil: experiências internacionais consideradas e as orientações da OCDE;
  • Módulo 3 - Contexto histórico e criação de agências reguladoras de saneamento no Brasil;
  • Módulo 4 - A evolução da administração pública: os desafios para o Estado Regulador
  • Módulo 5 - A nova gestão pública e a agencificação: desafios e oportunidades para a Administração Pública;
  • Módulo 6 - A nova governança pública: tecnicidade e consensualismo;
  • Módulo 7 - A disseminação da regulação no mundo: experiências exitosas e padrões regulatórios;
  • Módulo 8 - O modelo de regulação independente: tecnicidade, estabilidade e segurança jurídica;
  • Módulo 9 - Serviços públicos essenciais e falhas de mercado;
  • Módulo 10 - Equilíbrio das relações: poder concedente, prestador de serviços e usuários;
  • Módulo 11 - Particularidades do federalismo brasileiro: das agências federais às agências infranacionais (estaduais, municipais e consórcios públicos);
  • Módulo 12 - Em busca da uniformidade regulatória no saneamento básico: a norma de referência;
  • Módulo 13 - Serviços de saneamento básico regulados no Brasil e suas principais características;
  • Módulo 14 - A lei das agências federais do Brasil, avanços e perspectivas;
  • Módulo 15 - Estado da arte da estrutura regulatória para o saneamento no Brasil; e
  • Módulo 16 - Estudos de caso internacionais.
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