Escola Virtual

Cadastre-se

Auditoria e Controle

Programa de Leniência Antitruste do CADE

Apresenta o Programa de Leniência Antitruste do Cade, seus requisitos legais, seu histórico legislativo e o diferencia dos demais acordos de leniência no país. Além disso, ressalta os benefícios administrativos e criminais do Programa de Leniência Antitruste, bem como suas repercussões cíveis e administrativas.

Imagem do curso: Programa de Leniência Antitruste do CADE
Imagem do curso: Auditoria e Controle

Oferta

Conteudista

CADE

Certificador

ENAP

Carga Horária

30h

Disponibilidade

40 dias

Público Alvo

O curso Programa de Leniência Antitruste do CADE destina-se tanto a advogados militantes na área de direito da concorrência quanto estudantes de graduação e pós-graduação, empresários, servidores públicos de qualquer esfera e Poder. Qualquer cidadão pode realizar o curso.

Conteúdo Programático
Defesa da Concorrência
  • o Conselho Administrativo de Defesa Econômica;
  • definição de cartel;
  • circunstâncias que facilitam a formação dos cartéis;
  • por que cartel é prejudicial para sociedade.
Noções Gerais sobre o Programa de Leniência Antitruste
  • breve histórico;
  • requisitos legais;
  • justificativas para a instituição de um Programa de Leniência;
  • pilares para um Programa de Leniência efetivo.

Benefícios do Programa de Leniência Antitruste
  • benefícios administrativos;
  • benefícios criminais;
  • repercussões cíveis.
A negociação de um Acordo de Leniência Antitruste
  • fases da celebração do acordo.
Acordo de Leniência Antitruste e demais instrumentos no Cade e em outras legislações
  • Acordo de Leniência Antitruste e Leniência Plus;
  • Leniência Plus ou Termo de Compromisso de Cessação - TCC;
  • Acordo de Leniência Anticorrupção (CGU, AGU e TCU);
  • Acordo de Leniência no SFN (BACEN e CVM);
  • Acordo de Leniência do MP.
Inscreva-se

Cursos Relacionados Auditoria e Controle