Contratações Públicas: Gestão do Contrato
Competências para realizar licitações e contratos administrativos, à luz da Lei nº 14.133/2021.
- Público Alvo:
- Agentes públicos que atuam na área de contratações públicas. Programa aberto, gratuito e com certificado e com certificado. Qualquer pessoa pode se inscrever.
- Critérios para obtenção do certificado:
- Para obter o certificado de cada eixo, você deve ser aprovado nos cursos incluídos no eixo e alcançar, no mínimo, 60 pontos no quiz avaliativo disponível por meio de um link ao final do conteúdo do eixo. Para obter o certificado geral do programa, você deve ser aprovado em todos os seus eixos. Você precisa realizar todos os eixos e seus cursos dentro de um prazo de 365 dias, a contar da data de inscrição no primeiro eixo.
- Carga Horária:
- 220h
- Apresentação
-
Este programa corresponde à terceira etapa do processo de contratação pública. Na apresentação do programa, você terá acesso a alguns materiais introdutórios acerca do tema.
Ver apresentação
Fiscalizando Contratações
Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Gestão do Contrato. Será apresentada a importância da fiscalização e do acompanhamento do contrato para identificação das falhas, faltas e irregularidades que possam prejudicar a execução do objeto e cláusulas contratuais.
- Carga Horária
- 50h
Fiscalizando Obras
Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Gestão do Contrato. Será abordado o acompanhamento e a fiscalização de obras, projetos e serviços de engenhar...
- Carga Horária
- 43h
Fiscalizando Contratações de Tecnologia da Informação
Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Gestão do Contrato. Neste eixo são abordados os assuntos específicos da contratação de bens de informática, licenças para utilização de softwares e utilização de serviços de tecnologia da informação.
- Carga Horária
- 23h
Efetuando Alteração Contratual
Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Gestão do Contrato. Ele aborda as alterações contratuais que são realizadas em contratos, de acordo com necessidades específicas, o que está disciplinado no capítulo VII da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Carga Horária
- 27h
Conduzindo Investigação em Processos Administrativ...
Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Gestão do Contrato. Nele, você conhecerá os aspectos administrativos e penais relacionados a infrações praticadas no âmbito dos contratos administrativos.
- Carga Horária
- 29h
Encerrando Contratações
Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Gestão do Contrato. Nele, serão abordados os aspectos legais do encerramento dos contratos e suas hipóteses, ...
- Carga Horária
- 48h
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
Neste curso, você compreenderá, com base na lei nº 14.133/2021, os principais aspectos da gestão e fiscalização de contratos administrativos, entenderá a importância do planejament...
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária
- 40h
Fiscalização de projetos e obras de engenharia
Este curso é uma ótima oportunidade para profissionais que trabalham na área de obras e serviços de engenharia se capacitarem em relação aos principais conceitos, procedimentos e a...
- Conteudista:
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Carga Horária
- 40h
Fiscalização e Gestão de Contratos de TIC
O curso traz a qualificação técnica necessária aos servidores que atuam no processo de contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), estabelecido pela Instrução Nor...
- Conteudista:
- Ministério da Fazenda
- Carga Horária
- 20h
Nova Lei de Licitações: Gestão Contratual
A Lei nº 14.133/2021 trouxe muitas novidades. Este curso traz um panorama sobre as normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e f...
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária
- 25h
Nova Lei de Licitações: Sanções ao fornecedor
A Lei nº 14.133/2021 trouxe muitas novidades. Este curso traz um panorama sobre as normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e f...
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária
- 25h
Contratos administrativos - Pagamento pelo fato ge...
O curso foi desenvolvido com foco no pagamento pelo fato gerador nos contratos administrativos de mão de obra dedicada e visa elucidar as principais dúvidas que fiscais e gestores ...
- Conteudista:
- Ministério da Fazenda
- Carga Horária
- 40h
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