Catálogo de Cursos
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72 de 95 resultados encontrados
Planejamento Sucessório e Tributário aplicado à Receita Federal
- Conteudista:
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Carga Horária:
- 25h
Planejamento Sucessório e Tributário aplicado à Receita Federal
Compreenda o planejamento sucessório e tributário no contexto das atividades da Receita Federal! O curso aborda o direito sucessório, a holding familiar, o planejamento patrimonial e familiar e a sucessão empresarial. Destinado a auditores fiscais e analistas tributários da RFB que lidam com questões de planejamento sucessório e precisam identificar estratégias legítimas e aquelas que configuram elisão fiscal abusiva no contexto tributário.
Representação Fiscal para Fins Penais no âmbito da Receita Federal
- Conteudista:
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Carga Horária:
- 20h
Representação Fiscal para Fins Penais no âmbito da Receita Federal
Compreenda a Representação Fiscal para Fins Penais e atue com segurança nas investigações tributárias! O curso aborda as noções introdutórias, a base legal, os aspectos formais da Portaria RFB nº 1.750/2018 e as especificidades da RFFP conforme o ato ilícito praticado. Destinado a auditores fiscais e analistas tributários da RFB que precisam compreender os procedimentos de representação fiscal em casos de crimes contra a ordem tributária.
Nova lei de licitações: Visão Geral
- Conteudista:
- Secretaria Especial de Assuntos Federativos
- Carga Horária:
- 10h
Nova lei de licitações: Visão Geral
Compreenda as principais inovações da Nova Lei de Licitações e seus impactos para os municípios! O curso aborda as inovações da Lei nº 14.133/2021 e as principais mudanças e impactos para o contexto municipal. Destinado a prefeitos, gestores municipais, agentes de contratação e vereadores que precisam de uma visão geral e objetiva das mudanças trazidas pelo novo marco legal das compras e contratações públicas para adaptar a gestão local à nova realidade.
LGPD: Como coordenar a atuação do município para a governança de dados aplicada
- Conteudista:
- Secretaria Especial de Assuntos Federativos
- Carga Horária:
- 10h
LGPD: Como coordenar a atuação do município para a governança de dados aplicada
Capacite seu município para a governança de dados pessoais em conformidade com a LGPD! O curso aborda as noções essenciais de proteção de dados, o município como agente de tratamento e a governança de dados aplicada ao contexto municipal. Destinado a gestores municipais, encarregados de dados e técnicos que precisam estruturar a conformidade com a LGPD nas prefeituras e garantir a proteção dos dados pessoais dos cidadãos.
Documentos fiscais aplicados à vigilância e repressão de ações da Receita Federal
- Conteudista:
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Carga Horária:
- 24h
Documentos fiscais aplicados à vigilância e repressão de ações da Receita Federal
Conheça os documentos fiscais eletrônicos e sua aplicação nas ações de vigilância e repressão da Receita Federal! O curso aborda o SPED, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), além de tópicos complementares sobre fiscalização aduaneira. Destinado a auditores fiscais, analistas tributários e servidores da RFB que atuam com controle e fiscalização de documentos fiscais.
Mercado de Câmbio aplicado à Receita Federal
- Conteudista:
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Carga Horária:
- 25h
Mercado de Câmbio aplicado à Receita Federal
Compreenda o mercado de câmbio e sua aplicação nas atividades da Receita Federal! O curso aborda a introdução ao mercado de câmbio, os aspectos econômicos, o funcionamento do mercado e os aspectos operacionais. Destinado a auditores fiscais e analistas tributários da RFB que atuam com operações de câmbio, controle de capitais e fiscalização de transações internacionais, necessitando de domínio técnico sobre o mercado cambial.
Admissibilidade Correcional
Domine os fundamentos da admissibilidade correcional e atue com segurança nos processos disciplinares! O curso aborda a visão geral da admissibilidade, a matriz de responsabilização, os elementos fato, conduta e agente, e os elementos de informação, tipificação e avaliação de provas. Destinado a corregedores, membros de comissões disciplinares e gestores que precisam avaliar a viabilidade e a procedência de denúncias antes da instauração de procedimentos correcionais.
Assinatura Digital
Utilize a assinatura digital com segurança e eficácia nos processos públicos e privados! O curso aborda a introdução à assinatura digital, o primeiro contato com o recurso, os tipos de assinaturas — individuais, coassinaturas e carimbo de tempo —, o selo da assinatura digital e o token como ferramenta. Destinado a servidores, advogados, notários e profissionais que precisam compreender e utilizar a assinatura digital para dar validade jurídica a documentos eletrônicos com segurança e conformidade.
Legislação Básica aplicada à Vigilância e Repressão
- Conteudista:
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Carga Horária:
- 24h
Legislação Básica aplicada à Vigilância e Repressão
Domine a legislação básica aplicada às atividades de vigilância e repressão da Receita Federal! O curso aborda a visão geral da vigilância e repressão, as especificidades na RFB, os procedimentos especiais e os crimes e infrações conexos. Destinado a auditores fiscais, analistas tributários e servidores da RFB que atuam nas atividades de controle aduaneiro, vigilância e repressão ao contrabando e descaminho.
Aposentadoria e Pensão de servidores: Atualizações conforme Emenda 103/2019
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 25h
Aposentadoria e Pensão de servidores: Atualizações conforme Emenda 103/2019
Compreenda as atualizações nas regras de aposentadoria e pensão dos servidores após a EC 103/2019! O curso aborda a introdução à emenda, as regras de aposentadoria voluntária, a aposentadoria por incapacidade permanente e as regras de transição e de pensão. Destinado a servidores, gestores de RH e técnicos de previdência que precisam compreender as mudanças trazidas pela reforma previdenciária para orientar os servidores sobre seus direitos, requisitos e planejamento da aposentadoria.
Contratos administrativos - Pagamento pelo fato gerador
- Conteudista:
- Ministério da Fazenda
- Carga Horária:
- 40h
Contratos administrativos - Pagamento pelo fato gerador
Compreenda o pagamento pelo fato gerador nos contratos administrativos com precisão! O curso aborda as origens e aplicações do pagamento pelo fato gerador, sua comparação com a conta-depósito vinculada e as alterações práticas na adoção desse modelo. Destinado a gestores e fiscais de contratos de terceirização que precisam compreender o modelo de pagamento pelo fato gerador e suas implicações práticas para a execução e o controle dos contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra.
Nova Lei de Licitações: Sanções ao fornecedor
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 25h
Nova Lei de Licitações: Sanções ao fornecedor
Aplique as sanções a fornecedores com segurança jurídica e proporcionalidade! O curso aborda as principais mudanças da LLCA, as infrações administrativas, as sanções ao fornecedor e as regras para sua aplicação. Destinado a gestores de contratos, agentes de contratação e juristas que precisam compreender o novo regime de sanções previsto na Lei nº 14.133/2021 para aplicar as penalidades de forma correta, proporcional e fundamentada.
