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Proteção de Dados Pessoais no Setor Público
Que tal saber mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) e sua aplicabilidade? Você aprenderá conhecimentos importantes sobre os processos e as medidas de segurança para tratar e proteger dados pessoais no setor público. O curso propõe esclarecer aos participantes os diversos pontos apresentados na lei. Fique por dentro desse assunto!
Proteção a Direitos Humanos: Prevenção e Proibição da Tortura
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Proteção a Direitos Humanos: Prevenção e Proibição da Tortura
Este curso foi desenvolvido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em parceria com a Enap, com foco na necessidade de avançar na Educação em Direitos Humanos e no enfrentamento da tortura. Quer se aprofundar mais no assunto? Inscreva-se.
Propósito e Qualidade de vida: Descobertas para o Desenvolvimento Pessoal
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 10h
Propósito e Qualidade de vida: Descobertas para o Desenvolvimento Pessoal
Você sabia que as pessoas de maior influência são aquelas que se concentraram numa direção e propósitos definidos? Que tal fazer parte deste rol e mergulhar mais fundo na compreensão deste e de outros assuntos tão instigantes e essenciais sobre a existência humana? Convidamos você a se inscrever agora no Curso Propósito e Qualidade de vida: descobertas para o desenvolvimento pessoal. Venha ser EV.G!
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Para fortalecer a cultura de direitos humanos, a partir do reconhecimento, valorização e respeito à diversidade é necessário compreender os principais desafios vivenciados por pessoas LGBTQIA+. Neste curso, você irá aprender os conceitos, conhecer experiências e aspectos específicos de violências, exclusão, discriminação e desigualdade vividos por pessoas LGBTQIA+, bem como estratégias para a garantia, promoção e defesa de seus direitos.
Projetos e Minutas de Lei sobre Reurb
Este curso ensina a elaborar projetos e minutas de lei para a Regularização Fundiária Urbana, ajudando a reduzir a informalidade nas cidades. Ele fornece ferramentas para pessoas e entidades envolvidas no processo de Reurb em todo o país, contribuindo para a efetivação de políticas públicas e a promoção da segurança jurídica e urbanística. Quer saber mais? Inscreva-se.
Projeto de interface para Serviços Digitais
- Conteudista:
- Secretaria de Governo Digital
- Carga Horária:
- 20h
Projeto de interface para Serviços Digitais
Este curso integra o Programa de Transformação Digital do governo federal e trata dos princípios do design e de avaliação de interfaces de serviços digitais, além disso, aborda os principais problemas decorrentes e as limitações dos usuários. Quer saber mais sobre esse assunto? Inscreva-se!
Programas e Serviços para a Primeira Infância na Administração Pública
- Conteudista:
- Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB
- Carga Horária:
- 45h
Programas e Serviços para a Primeira Infância na Administração Pública
No âmbito da iniciativa Urban95, o curso visa apoiar os gestores e equipes técnicas municipais a pensar programas voltados para a Primeira Infância, especialmente nas políticas que atuam nos espaços públicos das cidades ou que tenham algum tipo de atuação no território. Quer saber mais? Inscreva-se.
Processo Legislativo Orçamentário - Orçamento Impositivo
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 21h
Processo Legislativo Orçamentário - Orçamento Impositivo
O curso apresenta as principais etapas e particularidades do processo legislativo orçamentário, compreendendo suas características, as competências e atribuições da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, as emendas apresentadas pelo Poder Legislativo, e os sistemas utilizados para supervisão de emendas parlamentares.
Procedimentos de Protocolo
O curso foi desenvolvido com foco na necessidade de padronizar e adequar os procedimentos para realizar as atividades de protocolo nos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, levando em consideração as mudanças, sobretudo tecnológicas e informacionais, que aconteceram devido ao desenvolvimento dessas atividades.
Procedimentos da Regularização Fundiária Urbana
- Conteudista:
- Ministério das Cidades
- Carga Horária:
- 20h
Procedimentos da Regularização Fundiária Urbana
Neste curso, você irá aprender sobre os procedimentos referentes à Regularização Fundiária Urbana, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.
Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações
A Lei nº 14.133/2021 é o novo marco das licitações no Brasil. Com ela, surgem muitas inovações e entre as novidades estão os procedimentos auxiliares. Tais procedimentos, alguns já brevemente mencionados em legislação anterior e outros fruto de construção doutrinária e/ou jurisprudencial, foram unificados no novo comando legal. Os procedimentos auxiliares constituem-se de cinco ferramentas operacionais acessórias (credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral), que fornecem ao gestor público a possibilidade de pr
PROAGRO: O que você precisa saber?
O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro possibilita a cobertura contra prejuízos decorrentes de eventos climáticos ou de doenças e pragas que atinjam uma lavoura amparada pelo programa. Neste curso, você conhecerá os principais conceitos do Proagro, bem como entenderá o seu funcionamento, os fatores para a garantia do direito e da perda da cobertura. Quer saber mais sobre o assunto? Inscreva-se já.