Educação Fiscal - Estado e Tributação
- Curso Aberto
Este curso está inserido no contexto do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF. Seu conteúdo aborda a tributação e os direitos fundamentais, explorando os conceitos, a espécie e as competências dos tributos. Além disso, trata das novas concepções da tributação pós-crise. Saiba mais, inscreva-se!
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 40h
- Disponibilidade:
- 60 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Estudantes universitários de diferentes cursos, especialmente àqueles que estejam insertos em cursos afins aos temas de Sociologia, Economia, Direito, Administração, Contabilidade, Finanças e Orçamento, com acesso regular à internet e faixa etária diversificada, com interesse em se aprofundar na temática de educação fiscal, estado e tributação. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
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- 1 - ESTADO E TRIBUTAÇÃO: DO ESTADO LIBERAL À CONTEMPORANEIDADE BRASILEIRA
- 2 - TRIBUTAÇÃO E FUNDAMENTOS DO ESTADO REPUBLICANO: CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL ANCORADAS NO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS
- 3 - TRIBUTAÇÃO, IGUALDADE E COESÃO SOCIAL NA AMÉRICA LATINA
- 4 - TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: DOS DIREITOS SOCIAIS AOS LIMITES DO PODER DE TRIBUTAR
- 5 - TRIBUTO: DEFINIÇÃO E TIPOLOGIA
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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de aprendizagem:
Temática: Educação e Docência