Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos
- Curso Aberto
O curso apresenta noções de controle institucional e social no Brasil para uma compreensão básica sobre a importância da qualidade do gasto, do uso eficiente dos recursos públicos e da participação social. Este curso compõe a Trilha de Aprendizagem em Educação Fiscal.
- Conteudista:
- Secretaria do Tesouro Nacional
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Pessoas que tenham interesse em controle social e institucional dos gastos do Estado. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
-
- 1 Controle dos gastos públicos
- 1.1 Controle institucional dos gastos públicos
- 1.2 Controle social dos gastos públicos
- 1.3 Controle social exercido pela cidadania
- 1.4 Controle social exercido pelos Conselhos Municipais
- 1.5 Controle social das políticas públicas
- 2 Órgãos, Portais e outras instituições responsáveis pelo controle dos gastos
- 2.1 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
- 2.2 Câmara e Senado Federal
- 2.3 Tribunais de Contas
- 2.4 Portal Contas Abertas e Portal da Transparência
- 2.5 Portal Meu Município
- 2.6 Secretaria de Orçamento Federal e Secretaria do Tesouro Nacional
- 2.7 Ministério Público
- 3 Qualidade do gasto público
- 3.1 Âmbito familiar e âmbito do Governo
- 3.2 Relação entre transparência, controle social, educação fiscal e eficiência do gasto público
- 1 Controle dos gastos públicos
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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de aprendizagem:
Temática: Excelência na Entrega de Serviços