Eixo 6 - Encerrando Contratações - Programa - Contratações Públicas: Gestão do Contrato
- Curso Aberto
Este eixo faz parte do programa de aprendizagem Contratações Públicas: Gestão do Contrato. Nele, serão abordados os aspectos legais do encerramento dos contratos e suas hipóteses, uma vez que é essencial que os gestores e fiscais de contratos saibam instruir os processo de encerramento, inclusive verificando a quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do contrato e a existência de valores retidos a serem liberados ao contratado.
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 42h
- Disponibilidade:
- 365 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Agentes públicos que atuam na área de contratações públicas. Trilha de aprendizagem aberta, gratuita e com certificado. Qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
-
- Encerrando Contratações
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Temática: Logística e Compras Públicas