Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos
Para monitorar o cumprimento dos contratos firmados pela Administração Pública e aplicar as sanções adequadas quando for necessário, é fundamental entender o processo da contratação pública e seus desdobramentos operacionais. Este curso apresenta os principais aspectos referentes à aplicação de penalidades nos contratos administrativos, destacando pontos tratados nos instrumentos normativos e no aporte legislativo vigente que tratam do assunto. Se inscreva para conhecer mais!
Curso Aberto
Oferta
Conteudista
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Certificador
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária
32h
Disponibilidade
30 dias
Idioma
Português
Público Alvo
Agentes públicos que atuam na gestão e fiscalização de contratos administrativos.. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático
- Módulo 1 – Licitação e Contrato Administrativo.
- Módulo 2 – As Sanções administrativas.
- Módulo 3 – Obrigações e Ações.
- Módulo 4 – Instrumentos, Registro e Defesa.
- Módulo 5 – Aplicação de sanções administrativas.
Outras Informações
Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.
Realize o seu cadastro ou faça o seu login no botão Entrar.
Verifique no campo Público-Alvo se este curso é aberto ou restrito a um público específico.
Este curso faz parte das seguintes Certificações:
Saiba mais na nossa Certificação.
Arquivos do Curso
Cursos Relacionados Logística e Compras Públicas:
- Suprimento de fundos e cartão de pagamento
- Elaboração de termos de referência para contratação de bens e serviços na Nova Lei de Licitações
- Inovação em Compras Governamentais para a Segurança Pública
- Contratação e Fiscalização de Obras Públicas
- Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção
- Termo de Referência ou Projeto Básico para a Contratação de TIC – Avançado
- Formação de Pregoeiros - Teoria
- Fundamentos da Gestão da Logística Pública
- SCDP - Solicitação do Afastamento a Serviço
- Inventário Participativo
- Procedimentos Preliminares na Nova Lei de Licitações
- Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos na Receita Federal do Brasil
- Contratações de Encomendas Tecnológicas
- Nova Lei de Licitações: Sanções ao fornecedor
- Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos
- Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações
- Conservação Preventiva para Acervos Museológicos
- SCDP - Aprovação e Pagamento
- Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos
- Formação de pregoeiro - Visão Geral
- Contratos administrativos - Pagamento pelo fato gerador