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Logo do Curso Instrumentos de Desenvolvimento Urbano Sustentável - Gestão
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Instrumentos de Desenvolvimento Urbano Sustentável - Gestão

Conteudista:
Ministério das Cidades
Carga horária:
30h

Instrumentos de Desenvolvimento Urbano Sustentável - Gestão

Descubra quais são as atribuições dos governos locais na promoção do Desenvolvimento Urbano Sustentável! Neste curso você conhecerá as leis que orientam a gestão urbana a nível municipal e mais especificamente como implementar instrumentos de licenciamento urbano e ambiental, de controle urbano, de zeladoria urbana e de zoneamento, tais como as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS).

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Logo do Curso Vereança em Ação: Princípios Constitucionais e Práticas Municipais
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Vereança em Ação: Princípios Constitucionais e Práticas Municipais

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
15h

Vereança em Ação: Princípios Constitucionais e Práticas Municipais

Neste curso você vai aprender sobre temas e questões centrais quando o assunto é a vereança. Com o conhecimento nesse tema, espera-se que aqueles e aquelas que representam os cidadãos nos municípios brasileiros, compondo o Poder Legislativo municipal, estejam aptos a reconhecer a importância de sua função e de mobilizar com competência os recursos e instrumentos disponíveis para a construção de um mandato forte e próximo da população. Inscreva-se e transforme sua atuação na câmara!

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Logo do Curso Cidades Inteligentes
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Cidades Inteligentes

Conteudista:
Secretaria Especial de Assuntos Federativos
Carga horária:
10h

Cidades Inteligentes

Cidades Inteligentes resultam da ampla utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) na infraestrutura urbana e também de uma nova reestruturação na gestão das cidades. Neste curso, você acessará referências para conhecer, a partir de uma perspectiva crítica, a aplicação de projetos de Cidades Inteligentes e desenvolver iniciativas que visem à inovação e uso de tecnologias na sua cidade.

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Logo do Curso Modelo Lógico aplicado ao PPA 2024-2027
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Modelo Lógico aplicado ao PPA 2024-2027

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
40h

Modelo Lógico aplicado ao PPA 2024-2027

Neste curso você conhecerá o processo de elaboração de programas que utiliza como referência o modelo lógico aplicado ao PPA federal 2024-2027 e considera as dimensões estratégica, tática e operacional do planejamento. Este curso integra o conjunto de atividades preparatórias para a elaboração de um plano plurianual conforme o modelo supracitado.

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Logo do Curso Inovação Social para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas
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Inovação Social para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas

Conteudista:
Presidência da República
Carga horária:
40h

Inovação Social para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas

O curso Introdutório de Inovação Social para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República em novembro de 2018. O curso foi desenvolvido com foco na necessidade de desenvolver capacidades locais (Agentes de Gestão de Inovação Social) para facilitar e dar suporte ao governo federal em ações voltadas: a) ao aperfeiçoamento e desenvolvimento de ideias para solução de problemas sociais com participação social; b) à promoção da participação com empoderamento dos ato

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Logo do Curso Registro da Regularização Fundiária Urbana
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Registro da Regularização Fundiária Urbana

Conteudista:
Ministério das Cidades
Carga horária:
20h

Registro da Regularização Fundiária Urbana

Neste curso, você aprenderá como realizar o registro da Regularização Fundiária Urbana, contribuindo para reduzir as informalidades nas cidades. O objetivo é capacitar pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o país, fortalecendo a implementação de políticas públicas.

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Nova Lei de Licitações: Gestão Contratual

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
25h

Nova Lei de Licitações: Gestão Contratual

A Lei nº 14.133/2021 trouxe muitas novidades. Este curso traz um panorama sobre as normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com ênfase na Gestão Contratual. Cabe lembrar que os assuntos que se referirem à Lei nº 8.666/93 continuarão válidos até 1º de abril de 2023, data em que a Lei nº 8.666/93 será completamente revogada pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21).

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Logo do Curso Proteção e Defesa Civil: Atuação no Âmbito Municipal - Curso 2
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Proteção e Defesa Civil: Atuação no Âmbito Municipal - Curso 2

Conteudista:
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
Carga horária:
30h

Proteção e Defesa Civil: Atuação no Âmbito Municipal - Curso 2

O curso foi desenvolvido com o intuito de apresentar a temática Proteção e Defesa Civil, com ênfase na Política Nacional, nos seus principais conceitos e no contexto que a envolve.

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Logo do Curso Projetos e Minutas de Lei sobre Reurb
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Projetos e Minutas de Lei sobre Reurb

Conteudista:
Ministério das Cidades
Carga horária:
20h

Projetos e Minutas de Lei sobre Reurb

Este curso ensina a elaborar projetos e minutas de lei para a Regularização Fundiária Urbana, ajudando a reduzir a informalidade nas cidades. Ele fornece ferramentas para pessoas e entidades envolvidas no processo de Reurb em todo o país, contribuindo para a efetivação de políticas públicas e a promoção da segurança jurídica e urbanística. Quer saber mais? Inscreva-se.

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Logo do Curso Racionalização dos processos de Obtenção de Alvarás de Construção
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Racionalização dos processos de Obtenção de Alvarás de Construção

Conteudista:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Carga horária:
10h

Racionalização dos processos de Obtenção de Alvarás de Construção

Neste curso, você conhecerá dicas para aperfeiçoar os procedimentos e as situações que tornam muito burocrático o processo de obtenção de alvarás de construção. Além disso, você compreenderá como a simplificação, a integração e a automatização de informações e dos processos dos órgãos responsáveis pela concessão do documento poderá facilitar esse trabalho. Inscreva-se para saber mais.

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Logo do Curso Procedimentos da Regularização Fundiária Urbana
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Procedimentos da Regularização Fundiária Urbana

Conteudista:
Ministério das Cidades
Carga horária:
20h

Procedimentos da Regularização Fundiária Urbana

Neste curso, você irá aprender sobre os procedimentos referentes à Regularização Fundiária Urbana, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.

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Preparando-se para Execução da Gestão Municipal

Conteudista:
Secretaria Especial de Assuntos Federativos
Carga horária:
10h

Preparando-se para Execução da Gestão Municipal

Esse curso é uma ótima oportunidade para você, gestor municipal, pois, ele pretende oferecer as ferramentas e estratégias que viabilizem a execução governamental com qualidade e eficiência.

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