Catálogo de Cursos
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12 de 893 resultados encontrados
O Julgamento no CARF: a segunda instância e a instância especial
- Conteudista:
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
- Carga Horária:
- 30h
O Julgamento no CARF: a segunda instância e a instância especial
O curso "O Julgamento no CARF: a segunda instância e a instância especial" aborda as rotinas e procedimentos do Processo Administrativo Fiscal em segunda instância e instância especial, com base nos referenciais do CARF. O conteúdo é direcionado a conselheiros do CARF, pessoas interessadas em atuar no Conselho e demais interessados no assunto. O objetivo é proporcionar uma compreensão clara e detalhada das rotinas e procedimentos específicos dessa fase do processo, assegurando uma atuação segura e eficaz conforme a legislação aplicável ao julgamento no CARF.
Procedimentos e Recursos no Processo Administrativo Fiscal em primeira instância
- Conteudista:
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
- Carga Horária:
- 30h
Procedimentos e Recursos no Processo Administrativo Fiscal em primeira instância
O curso "Procedimentos e Recursos no Processo Administrativo Fiscal em Primeira Instância" aborda de maneira aprofundada os procedimentos e recursos aplicados no julgamento de primeira instância, com foco nos normativos do CARF. O conteúdo é direcionado a conselheiros do CARF, pessoas interessadas em atuar no Conselho e demais interessados no assunto. O objetivo é fornecer o conhecimento necessário para a atuação eficiente e precisa em processos administrativos fiscais, garantindo a compreensão dos aspectos procedimentais e normativos, bem como das competências exigidas.
Provas e Exigência Fiscal do Processo Administrativo Fiscal do CARF
- Conteudista:
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
- Carga Horária:
- 25h
Provas e Exigência Fiscal do Processo Administrativo Fiscal do CARF
Este curso capacitará os participantes a descrever as provas e a exigência fiscal relacionadas ao Processo Administrativo Fiscal no contexto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), de forma precisa, com base nos instrumentos normativos do órgão.
O Processo Administrativo no Contencioso Fiscal do Brasil
- Conteudista:
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
- Carga Horária:
- 30h
O Processo Administrativo no Contencioso Fiscal do Brasil
Este curso capacitará os participantes a explicar os aspectos do processo administrativo no contencioso fiscal do Brasil, de forma clara, a partir da perspectiva do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
A atuação judicante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
- Conteudista:
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
- Carga Horária:
- 30h
A atuação judicante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
Este curso apresenta os aspectos relacionados à atividade judicante do CARF, às decisões colegiadas e à utilização do sistema de jurisprudência, em conformidade com as diretrizes do órgão.
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF): finalidade e estrutura
- Conteudista:
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
- Carga Horária:
- 25h
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF): finalidade e estrutura
Este curso possibilita compreender a função, as atribuições e a estrutura do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), com base nos tópicos principais relacionados ao papel de conselheiro do órgão, e nos referenciais vigentes.
Ativos Virtuais em Investigações Criminais
- Conteudista:
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Carga Horária:
- 30h
Ativos Virtuais em Investigações Criminais
Neste curso, você vai estudar os fundamentos tecnológicos dos ativos virtuais e da tecnologia blockchain, o arcabouço normativo brasileiro e internacional que regula esse ecossistema, as técnicas investigativas para identificação do uso de criptoativos em investigações criminais e os procedimentos operacionais das fases de busca, apreensão, administração e alienação desses ativos.
Desenvolvimento Alternativo na Política sobre Drogas
- Conteudista:
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Carga Horária:
- 30h
Desenvolvimento Alternativo na Política sobre Drogas
O curso apresenta o Desenvolvimento Alternativo (DA), sua evolução e experiências internacionais, abordando desenvolvimento territorial, direitos humanos, participação social e sustentabilidade. Também explora sua aplicação em territórios urbanos, fronteiras e áreas indígenas, além da adaptação brasileira pelo Desenvolvimento Alternativo Sustentável (DAS), como estratégia preventiva e de inclusão socioprodutiva.
Licitações e contratos no contexto da LGPD
- Conteudista:
- Secretaria de Governo Digital
- Carga Horária:
- 20h
Licitações e contratos no contexto da LGPD
As contratações públicas envolvem o tratamento de dados pessoais em diversas etapas. Neste curso, você conhecerá os fundamentos da LGPD aplicados às licitações e aos contratos administrativos, compreendendo como incorporar medidas de privacidade, segurança da informação e gestão de riscos no planejamento, na formalização e na execução contratual.
Privacidade e Segurança da Informação para o Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do SISP
- Conteudista:
- Secretaria de Governo Digital
- Carga Horária:
- 20h
Privacidade e Segurança da Informação para o Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do SISP
O curso oferece uma formação estratégica para gestores e servidores de TIC, abordando normas e práticas de privacidade e segurança da informação no setor público. Com enfoque em governança e metodologias em privacidade e segurança da informação, além dos pilares do PPSI, os participantes desenvolverão uma visão integrada para aplicar diretrizes e fortalecer a gestão de TIC de forma segura, responsável e alinhada às políticas nacionais. Inscreva-se!
Introdução ao Processo Administrativo Fiscal no contexto do CARF
- Conteudista:
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
- Carga Horária:
- 25h
Introdução ao Processo Administrativo Fiscal no contexto do CARF
Este curso capacitará os participantes a compreenderem os fundamentos, princípios e normas gerais do processo administrativo fiscal, no contexto do CARF, bem como descrever os principais aspectos da fase preparatória da constituição do crédito tributário, com clareza e em conformidade com as diretrizes do órgão.
Memória, Escravidão e Reparação Histórica
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Memória, Escravidão e Reparação Histórica
O curso "Memória, Escravidão e Reparação Histórica" propõe uma reflexão sobre os processos de reparação como instrumentos de justiça histórica. Ao compreender a história da escravidão e seus impactos no presente, você poderá reconhecer os desafios e as possibilidades de construção de um futuro mais justo e comprometido com a superação das desigualdades raciais.
