Catálogo de Cursos
Baixe o Catálogo em CSV.
36 de 95 resultados encontrados
Elaboração de editais em BIM
- Conteudista:
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Carga Horária:
- 16h
Elaboração de editais em BIM
Elabore editais robustos para contratações de projetos e obras em BIM! O curso aborda a legislação aplicável, os elementos mínimos do edital conforme a Lei nº 14.133/2021, as modalidades de licitação em BIM, a importância dos fluxos de processos BIM no edital, os itens básicos do Termo de Referência e a gestão de contratos BIM. Destinado a agentes de contratação, engenheiros e gestores públicos que conduzem licitações com BIM.
Armamento Institucional
- Conteudista:
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Carga Horária:
- 60h
Armamento Institucional
Capacite-se para o uso seguro, técnico e legal do armamento institucional! O curso aborda normas de segurança no estande de tiro, aspectos técnicos das armas de fogo, munição e balística, armas menos letais, fundamentos e técnicas de tiro, solução de pane e os aspectos jurídicos do uso de arma de fogo na RFB. Destinado a servidores que necessitam de habilitação e atualização no uso do armamento institucional com segurança e conformidade legal.
Vereança em Ação: Princípios Constitucionais e Práticas Municipais
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 15h
Vereança em Ação: Princípios Constitucionais e Práticas Municipais
Fortaleça sua atuação como vereador(a) com base constitucional e prática municipal! O curso aborda as funções das Câmaras e dos Vereadores, o papel do município no arranjo federativo brasileiro e os recursos para construção de um mandato efetivo. Essencial para vereadores, assessores parlamentares e gestores municipais que desejam compreender e exercer com qualidade o papel do Poder Legislativo no nível local.
Atuação do Encarregado na LGPD: A Função de Orientar
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 15h
Atuação do Encarregado na LGPD: A Função de Orientar
Exerça com excelência a função de Encarregado pelo tratamento de dados pessoais! O curso aborda o papel estratégico do encarregado, como orientar sobre gestão da privacidade, orientações para as áreas de TI e de gestão de pessoas. Destinado a DPOs, encarregados de dados e profissionais que exercem ou assumirão essa função nas organizações, capacitando-os a cumprir com eficácia e segurança suas responsabilidades perante a LGPD e a ANPD.
Procedimentos da Regularização Fundiária Urbana
- Conteudista:
- Ministério das Cidades
- Carga Horária:
- 20h
Procedimentos da Regularização Fundiária Urbana
Domine os procedimentos para regularizar núcleos urbanos informais! O curso aborda a apresentação da Reurb, as ZEIS e competências dos municípios, a notificação dos interessados, o diagnóstico integral e o trabalho social, o projeto de regularização fundiária e urbanístico, além das especificidades da Reurb-S e Reurb-E. Destinado a técnicos, juristas e gestores municipais que conduzem processos de regularização fundiária urbana.
Término de Mandato: restrições fiscais
- Conteudista:
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Carga Horária:
- 12h
Término de Mandato: restrições fiscais
Encerre o mandato com responsabilidade fiscal e dentro dos limites legais! O curso aborda as restrições fiscais aplicáveis ao período de término de mandato: despesas com pessoal, endividamento, obrigações contraídas e as regras de equilíbrio das contas públicas. Destinado a prefeitos, gestores municipais e técnicos que atuam no final de mandato e precisam garantir conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e evitar irregularidades.
Introdução à Regularização Fundiária Urbana
Compreenda os fundamentos da regularização fundiária urbana e seu papel na garantia do direito à moradia! O curso aborda o conceito e os tipos de irregularidade fundiária, o marco legal da Reurb, os tipos de nucleos urbanos irregulares, o papel do município e as regras gerais para a regularização. Essencial para gestores, técnicos e juristas municipais que atuam com habitação, planejamento urbano e regularização fundiária.
Gestão e Fiscalização de Contratos, sob o enfoque da Lei nº 14.133/21
- Conteudista:
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Carga Horária:
- 30h
Gestão e Fiscalização de Contratos, sob o enfoque da Lei nº 14.133/21
Domine a gestão e fiscalização de contratos administrativos sob o enfoque da Nova Lei de Licitações! O curso aborda a evolução normativa e o planejamento na Lei nº 14.133/21, as prerrogativas administrativas nos contratos e as melhores práticas de gestão contratual. Destinado a fiscais e gestores de contratos que precisam atualizar suas competências e garantir a conformidade e a eficácia na execução dos contratos públicos.
Padronização dos Procedimentos de Contratação
- Conteudista:
- Advocacia-Geral da União - AGU
- Carga Horária:
- 20h
Padronização dos Procedimentos de Contratação
Estruture e padronize os processos de contratação pública com segurança jurídica! O curso aborda todas as etapas do planejamento de contratação: documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento de riscos, pesquisa de preços, termo de referência, minutas de edital e contrato, sistema de registro de preços e checklist de autorização. Essencial para agentes de contratação e gestores de compras públicas.
Curso de Formação de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalização e a Cobrança do ITR
- Conteudista:
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Carga Horária:
- 30h
Curso de Formação de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalização e a Cobrança do ITR
Capacite-se para fiscalizar e cobrar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) com segurança jurídica! O curso abrange legislação, DITR, cadastro, cobrança, atendimento e fiscalização. Conteúdo exclusivo para servidores municipais e do DF indicados pelos entes federados no convênio com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Informações de solicitação no site: <a href="https://www.enat.receita.economia.gov.br/pt-br/area_nacional/areas_interesse/portal-itr-1/pasta-de-capa/paginas-banners-laterais/copy_of_curso-de-formacao-itr-2013-ano-2025"><b>clique aqui.</b></a>
A Responsabilização Administrativa na Lei Anticorrupção
- Conteudista:
- Controladoria Geral da União
- Carga Horária:
- 30h
A Responsabilização Administrativa na Lei Anticorrupção
Compreenda a responsabilização administrativa na Lei Anticorrupção e aplique-a com segurança! O curso aborda o histórico, os sujeitos e o sistema de responsabilização, a tipologia, as sanções e a prescrição, o processo de responsabilização e o Programa de Integridade. Destinado a gestores de integridade, corregedores, advogados e servidores que atuam no combate à corrupção e precisam compreender o regime de responsabilização das pessoas jurídicas previsto na Lei nº 12.846/2013.
Previdência Regime Geral
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
Previdência Regime Geral
Compreenda o Regime Geral de Previdência Social com profundidade e segurança! O curso aborda os conceitos, funções e legislação básica do RGPS, as características do regime e as mudanças trazidas pela Reforma de 2019. Destinado a servidores, gestores de RH, técnicos de previdência e cidadãos que desejam compreender o funcionamento do RGPS, as regras de contribuição, os benefícios disponíveis e os impactos da reforma previdenciária.
