Procedimentos da Regularização Fundiária Urbana
- Curso Aberto
Domine os procedimentos para regularizar núcleos urbanos informais! O curso aborda a apresentação da Reurb, as ZEIS e competências dos municípios, a notificação dos interessados, o diagnóstico integral e o trabalho social, o projeto de regularização fundiária e urbanístico, além das especificidades da Reurb-S e Reurb-E. Destinado a técnicos, juristas e gestores municipais que conduzem processos de regularização fundiária urbana.
Lançamento: 13/11/2024
- Conteudista:
- Ministério das Cidades
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Servidores públicos de todas as esferas e todo cidadão interessado na temática. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
-
Módulo único - Procedimentos de Regularização Fundiária Urbana
1. Apresentação da Reurb
2. ZEIS e competências dos Municípios
3. Notificação dos interessados
4. Diagnóstico integral e Trabalho social do núcleo urbano
5. Projeto de Regularização Fundiária Urbana
6. Projeto urbanístico
7. Cronograma físico
8. Especificidades da Reurb-S para conjuntos habitacionais e Reurb-E
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Temática: Gestão de Políticas Públicas
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