Suborno Transnacional
- Curso Aberto
O Suborno transnacional ocorre quando o cidadão de um determinado país ou agentes da empresa sediada naquele país oferecem vantagens indevidas para agentes públicos de outro país. Neste curso, você conhecerá a origem histórica, o conceito, as convenções internacionais e a legislação brasileira de combate ao suborno transnacional, bem como suas formas de detecção pelas autoridades tributárias e os respectivos procedimentos para a realização de denúncias.
- Conteudista:
- Controladoria Geral da União
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 40h
- Disponibilidade:
- 60 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Servidores da área de fiscalização tributária ou que trabalhem em órgãos envolvidos na prevenção e combate à lavagem de dinheiro, ou nas representações diplomáticas do Brasil; funcionários de entidades que prestam assistência ao desenvolvimento econômico (APEX e Bancos de desenvolvimento); servidores que trabalham na entidade defesa da concorrência (CADE), contadores e advogados do setor privado. Demais servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral interessados no tema. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1: Introdução: origem histórica, conceito, convenções e legislação brasileira;
- Módulo 2: Suborno transnacional e autoridades tributárias;
- Módulo 3: Unidades de inteligência financeira;
- Módulo 4: Representações brasileiras no exterior;
- Módulo 5: Crédito à exportação e assistência para o desenvolvimento.
- Módulo 6: Autoridades de defesa da concorrência.
- Módulo 7: Suborno transnacional e consultores especializados (advogados e contadores).
Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.
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Temática: Transparência, Controle e Participação