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Obras Públicas: contratação e fiscalização sob o enfoque da Lei 14.133/21
- Conteudista:
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Carga Horária:
- 30h
Obras Públicas: contratação e fiscalização sob o enfoque da Lei 14.133/21
Contrate e fiscalize obras públicas com segurança sob o enfoque da Nova Lei de Licitações! O curso aborda o planejamento da contratação, a execução contratual e a utilização do objeto, e as principais irregularidades e possíveis sanções previstas na Lei nº 14.133/2021. Destinado a gestores, engenheiros, fiscais de obra e agentes de contratação que precisam atuar em conformidade com o novo marco legal das obras públicas.
Gestão e Fiscalização de Contratos, sob o enfoque da Lei nº 14.133/21
- Conteudista:
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Carga Horária:
- 30h
Gestão e Fiscalização de Contratos, sob o enfoque da Lei nº 14.133/21
Domine a gestão e fiscalização de contratos administrativos sob o enfoque da Nova Lei de Licitações! O curso aborda a evolução normativa e o planejamento na Lei nº 14.133/21, as prerrogativas administrativas nos contratos e as melhores práticas de gestão contratual. Destinado a fiscais e gestores de contratos que precisam atualizar suas competências e garantir a conformidade e a eficácia na execução dos contratos públicos.
Elaboração de termos de referência para contratação de bens e serviços na Nova Lei de Licitações
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
Elaboração de termos de referência para contratação de bens e serviços na Nova Lei de Licitações
Elabore Termos de Referência robustos e conformes à Nova Lei de Licitações! O curso aborda o processo de contratação pública e as técnicas e requisitos para elaboração de termos de referência para bens e serviços. Destinado a gestores, agentes de contratação e servidores que precisam dominar a elaboração desse instrumento essencial para garantir contratações mais claras, precisas e alinhadas à Lei nº 14.133/2021.
Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações
Compreenda os procedimentos auxiliares das contratações previstos na Nova Lei de Licitações! O curso aborda os instrumentos auxiliares das licitações e contratações no âmbito da Lei nº 14.133/2021, suas características e formas de utilização. Destinado a agentes de contratação, pregoeiros e gestores de compras que desejam ampliar seu repertório de instrumentos para otimizar as contratações públicas com base no novo marco legal.
Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações
Realize contratações diretas com segurança jurídica na Nova Lei de Licitações! O curso aborda a introdução à contratação direta, a inexigibilidade, a dispensa e a licitação dispensada, com as novidades trazidas pela Lei nº 14.133/2021. Destinado a agentes de contratação, gestores e técnicos que precisam conduzir contratações diretas com conformidade legal, compreendendo claramente as hipóteses e os requisitos de cada modalidade prevista no novo marco.
Nova Lei de Licitações: planejamento e governança
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 25h
Nova Lei de Licitações: planejamento e governança
Domine os fundamentos de planejamento e governança das contratações sob a Nova Lei de Licitações! O curso aborda as mudanças trazidas pela Lei nº 14.133/2021, a introdução ao planejamento e governança das contratações, a elaboração de Estudo Técnico Preliminar e de Termos de Referência. Destinado a gestores, agentes de contratação e servidores que precisam estruturar processos de compra mais seguros, planejados e alinhados ao novo marco legal.
Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção
- Conteudista:
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Carga Horária:
- 40h
Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção
Domine os aspectos gerais da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)! O curso percorre as fases de planejamento, seleção de fornecedores e gestão contratual, além de procedimentos auxiliares, contratação direta e controle. Destinado a gestores, pregoeiros e agentes de contratação que precisam atualizar seus conhecimentos e garantir conformidade com o novo marco legal das compras públicas.
Nova Lei de Licitações: modalidade e seleção de fornecedores
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 25h
Nova Lei de Licitações: modalidade e seleção de fornecedores
Domine as modalidades de licitação e os critérios de seleção de fornecedores na Nova Lei! O curso aborda as principais mudanças da Lei nº 14.133/2021, as modalidades de licitação, os critérios de julgamento e a habilitação de fornecedores. Destinado a pregoeiros, agentes de contratação e gestores de compras que precisam atualizar seu conhecimento sobre as novas modalidades e regras para conduzir processos licitatórios com mais segurança e eficiência.
Introdução à Aplicação do Plano de Contratação Anual
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
Introdução à Aplicação do Plano de Contratação Anual
Elabore e aplique o Plano de Contratação Anual com eficácia e conformidade! O curso aborda a introdução ao planejamento de contratações anual, as etapas do PCA e seu processo de aplicação e o Sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações (SPGC). Destinado a gestores, agentes de contratação e técnicos de compras que precisam estruturar o planejamento anual de contratações de forma integrada, transparente e alinhada à Nova Lei de Licitações.
Compras sustentáveis e a nova lei de licitações
- Conteudista:
- Tribunal de Contas da União
- Carga Horária:
- 20h
Compras sustentáveis e a nova lei de licitações
Incorpore critérios de sustentabilidade nas contratações públicas com base na Nova Lei de Licitações! O curso aborda sustentabilidade aplicada às compras, o planejamento da contratação pública sustentável, as licitações à luz da Lei nº 14.133/2021 e os requisitos de sustentabilidade aplicáveis. Destinado a gestores, pregoeiros e agentes de contratação que desejam promover compras mais responsáveis, ambientalmente corretas e socialmente justas.
Nova lei de licitações: Visão Geral
- Conteudista:
- Secretaria Especial de Assuntos Federativos
- Carga Horária:
- 10h
Nova lei de licitações: Visão Geral
Compreenda as principais inovações da Nova Lei de Licitações e seus impactos para os municípios! O curso aborda as inovações da Lei nº 14.133/2021 e as principais mudanças e impactos para o contexto municipal. Destinado a prefeitos, gestores municipais, agentes de contratação e vereadores que precisam de uma visão geral e objetiva das mudanças trazidas pelo novo marco legal das compras e contratações públicas para adaptar a gestão local à nova realidade.
Nova Lei de Licitações: Sanções ao fornecedor
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 25h
Nova Lei de Licitações: Sanções ao fornecedor
Aplique as sanções a fornecedores com segurança jurídica e proporcionalidade! O curso aborda as principais mudanças da LLCA, as infrações administrativas, as sanções ao fornecedor e as regras para sua aplicação. Destinado a gestores de contratos, agentes de contratação e juristas que precisam compreender o novo regime de sanções previsto na Lei nº 14.133/2021 para aplicar as penalidades de forma correta, proporcional e fundamentada.
