Catálogo de Cursos
Baixe o Catálogo em CSV.
36 de 68 resultados encontrados
Instrumentos de Regularização Fundiária Urbana
- Conteudista:
- Ministério das Cidades
- Carga Horária:
- 20h
Instrumentos de Regularização Fundiária Urbana
Conheça e aplique os instrumentos jurídicos e urbanísticos da regularização fundiária urbana! O curso aborda ZEIS, demarcação urbanística, instrumentos de equacionamento da propriedade, CUEM, CDRU, legitimação de posse e fundiária, usucapião, condomínio urbano simples e direito de laje. Destinado a técnicos, juristas e gestores municipais que atuam com regularização fundiária e precisam dominar o arcabouço instrumental disponível.
Introdução à Regularização Fundiária Urbana
Compreenda os fundamentos da regularização fundiária urbana e seu papel na garantia do direito à moradia! O curso aborda o conceito e os tipos de irregularidade fundiária, o marco legal da Reurb, os tipos de nucleos urbanos irregulares, o papel do município e as regras gerais para a regularização. Essencial para gestores, técnicos e juristas municipais que atuam com habitação, planejamento urbano e regularização fundiária.
O Desenvolvimento na Primeira Infância
- Conteudista:
- Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP social
- Carga Horária:
- 40h
O Desenvolvimento na Primeira Infância
Compreenda o desenvolvimento integral na primeira infância e seu impacto para toda a vida! O curso aborda, em oito módulos temáticos, os fundamentos do desenvolvimento infantil: direitos, experiências, habilidades, significados, cuidados e as ações que fazem a diferença. Destinado a gestores, profissionais e cidadãos envolvidos com políticas e práticas de atenção à primeira infância em saúde, educação e assistência social.
Participação e Controle Social na Execução de Penas
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Participação e Controle Social na Execução de Penas
Compreenda o papel da participação e do controle social na execução penal! O curso aborda as relações entre Estado, Direito e prisão, os mecanismos de participação social na execução de penas no Brasil e o fortalecimento institucional para a prevenção à tortura. Destinado a profissionais do sistema de justiça, defensores públicos, conselheiros da comunidade e servidores comprometidos com a humanização e o controle social do sistema prisional.
Como institucionalizar e implementar um Sistema de Cultura local
- Conteudista:
- Ministério da Cultura
- Carga Horária:
- 20h
Como institucionalizar e implementar um Sistema de Cultura local
Implemente um Sistema de Cultura local e fortaleça as políticas culturais do seu município! O curso aborda cultura e políticas culturais como via de garantia de direitos, o modelo de gestão e institucionalização do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o passo a passo para institucionalizar e implementar um sistema local. Destinado a gestores, secretários de cultura e técnicos que desejam fortalecer a política cultural municipal.
Notificação de prestação de contas: análise, providências e consequências
- Conteudista:
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Carga Horária:
- 15h
Notificação de prestação de contas: análise, providências e consequências
Compreenda as notificações de prestação de contas e saiba como agir! O curso aborda os tipos de notificações, os modelos enviados ao gestor, as providências necessárias, a prorrogação de prazo e as consequências do não cumprimento. Destinado a gestores e técnicos de municípios e entidades que recebem notificações de prestação de contas e precisam compreender seus direitos e obrigações para responder corretamente e evitar irregularidades.
Introdução ao Desenvolvimento Urbano Sustentável
- Conteudista:
- Ministério das Cidades
- Carga Horária:
- 30h
Introdução ao Desenvolvimento Urbano Sustentável
Compreenda os fundamentos do desenvolvimento urbano sustentável e seus instrumentos! O curso aborda os conceitos básicos, a política urbana e os direitos envolvidos, as estratégias para um desenvolvimento sustentável e a visão integrada da cidade. Destinado a gestores, técnicos e profissionais que buscam iniciar ou aprofundar sua compreensão sobre o desenvolvimento urbano sustentável como paradigma para a construção de cidades mais justas, resilientes e inclusivas.
Direitos dos Imigrantes e Orientações para o Atendimento
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Direitos dos Imigrantes e Orientações para o Atendimento
Qualifique o atendimento a imigrantes com base em seus direitos e na legislação vigente! O curso aborda as migrações internacionais, os direitos no contexto internacional e brasileiro, as vulnerabilidades específicas dos imigrantes e as orientações práticas para um atendimento digno e eficaz. Destinado a servidores, assistentes sociais e gestores que atendem imigrantes e buscam uma abordagem mais humanizada, informada e baseada em direitos.
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Aprofunde seus conhecimentos sobre os direitos das pessoas LGBTQIA+ e contribua para políticas mais inclusivas! O curso aborda identidade de gênero, orientação afetivo-sexual, cultura e políticas públicas para a população LGBTQIA+, além dos direitos à saúde, à educação e ao trabalho e renda. Indicado para gestores, servidores e profissionais comprometidos com a promoção da diversidade e o enfrentamento da discriminação.
Aspectos básicos no enfrentamento ao contrabando de migrantes
- Conteudista:
- Organização Internacional para as Migrações - OIM
- Carga Horária:
- 20h
Aspectos básicos no enfrentamento ao contrabando de migrantes
Desenvolva competências para o enfrentamento ao contrabando de migrantes! O curso aborda o marco legal, os conceitos relacionados ao contrabando de migrantes, os modelos de operação, os riscos do percurso e as violações de direitos humanos envolvidas. Destinado a profissionais de segurança pública, gestores de fronteira e servidores que atuam no controle migratório e buscam compreender as dinâmicas do crime organizado transnacional voltado ao contrabando de pessoas.
Direitos Humanos e saúde mental - Curso permanente Damião Ximenes Lopes
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Direitos Humanos e saúde mental - Curso permanente Damião Ximenes Lopes
Aplique os direitos humanos na atenção à saúde mental com base legal e ética! O curso aborda o direito internacional dos direitos humanos, a relação entre saúde e DH, os direitos das pessoas sob cuidados em saúde, a jurisprudência interamericana e a aplicação prática. Destinado a profissionais de saúde, gestores e operadores do sistema de saúde mental que buscam alinhar suas práticas aos padrões internacionais de direitos humanos na atenção psicossocial.
Atenção individualizada a estudantes e suas famílias
- Conteudista:
- Ministério da Educação
- Carga Horária:
- 15h
Atenção individualizada a estudantes e suas famílias
Fortaleça a atenção individualizada a estudantes e suas famílias no contexto escolar! O curso aborda a busca ativa de estudantes em vulnerabilidade e os projetos de literacia familiar no espaço escolar. Destinado a educadores, gestores escolares e assistentes sociais que atuam na garantia do direito à educação de estudantes em situação de vulnerabilidade, promovendo a permanência e o engajamento por meio de estratégias personalizadas.
Ajuda