Catálogo de Cursos
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36 de 55 resultados encontrados
Direitos dos Imigrantes e Orientações para o Atendimento
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Direitos dos Imigrantes e Orientações para o Atendimento
O curso Direitos dos imigrantes e orientações para o atendimento foi desenvolvido em 2020 pela Enap, em parceria com Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), estando alinhado à competência da Enap de capacitação e de desenvolvimento de servidores para a ética e a cidadania, assim como à missão do MDHC. O curso poderá contribuir para que os direitos das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas sejam efetivamente conhecidos e respeitados no Brasil, e para que agentes públicos estejam orientados a atender essas pessoas de forma humanitária, acolhedora, inclusiva e livre de qualquer
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Para fortalecer a cultura de direitos humanos, a partir do reconhecimento, valorização e respeito à diversidade é necessário compreender os principais desafios vivenciados por pessoas LGBTQIA+. Neste curso, você irá aprender os conceitos, conhecer experiências e aspectos específicos de violências, exclusão, discriminação e desigualdade vividos por pessoas LGBTQIA+, bem como estratégias para a garantia, promoção e defesa de seus direitos.
Aspectos básicos no enfrentamento ao contrabando de migrantes
- Conteudista:
- Organização Internacional para as Migrações - OIM
- Carga Horária:
- 20h
Aspectos básicos no enfrentamento ao contrabando de migrantes
O contrabando de migrantes expõe as pessoas a diversas formas de violência e exploração. Neste curso, você irá desenvolver habilidades para identificar e prevenir o contrabando de migrantes e qual a diferença deste crime para o de tráfico de pessoas. Além disso, compreenderá a importância da promoção dos direitos humanos e da atuação em rede tanto para o combate a este crime quanto para a proteção de migrantes em situação de vulnerabilidade.
Direitos Humanos e saúde mental - Curso permanente Damião Ximenes Lopes
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 30h
Direitos Humanos e saúde mental - Curso permanente Damião Ximenes Lopes
Neste curso, você conhecerá os princípios e normas de direitos humanos aplicados ao contexto da saúde mental, com base na jurisprudência internacional acerca do tema e no material produzido pela Organização Mundial da Saúde. Além disso, compreenderá os conceitos fundamentais, a estrutura dos sistemas internacionais de Direitos Humanos, as normas relacionadas e a aplicabilidade no trato das pessoas com transtornos mentais. Trata-se de uma capacitação que busca estimular a adoção de práticas adequadas e orientadas pelos direitos humanos. Inscreva-se!
PROAGRO: O que você precisa saber?
O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro possibilita a cobertura contra prejuízos decorrentes de eventos climáticos ou de doenças e pragas que atinjam uma lavoura amparada pelo programa. Neste curso, você conhecerá os principais conceitos do Proagro, bem como entenderá o seu funcionamento, os fatores para a garantia do direito e da perda da cobertura. Quer saber mais sobre o assunto? Inscreva-se já.
Políticas Públicas e Programas para Migrantes
- Conteudista:
- Organização Internacional para as Migrações - OIM
- Carga Horária:
- 40h
Políticas Públicas e Programas para Migrantes
Neste curso, você compreenderá os aspectos relevantes para o desenvolvimento de políticas públicas locais no âmbito migratório. Além disso, conhecerá o histórico, os conceitos e os direitos aplicados às migrações e entenderá também como desenvolver programas para migrantes com ênfase na construção de capacidades técnicas e de liderança. O curso é uma parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Centro de Liderança Pública (CLP).
Gestão, Operação e Manutenção de Perímetros Irrigados
- Conteudista:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Carga Horária:
- 4h
Gestão, Operação e Manutenção de Perímetros Irrigados
Neste curso, você compreenderá como ocorre a gestão de projetos públicos de irrigação no Brasil e conhecerá quais são os marcos históricos e legais ligados aos perímetros irrigados. Além disso, serão apresentados os indicadores de avaliação de eficiência, os direitos e obrigações dos irrigantes e os aspectos de operacionalização e de manutenção dos perímetros irrigados. Faça sua inscrição para saber mais.
Serviços públicos e defesa do usuário
O Código de defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos é um importante instrumento para garantir a prestação do serviço público adequado. Neste curso, você conhecerá os principais direitos apresentados nessa lei e compreenderá como a simplificação de serviços, as ouvidorias e a participação dos cidadãos contribuem para a proteção e defesa dos direitos dos usuários e para o aprimoramento dos serviços públicos. Faça sua inscrição!
Planejamento Sucessório e Tributário aplicado à Receita Federal
- Conteudista:
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Carga Horária:
- 25h
Planejamento Sucessório e Tributário aplicado à Receita Federal
Você conhece quais são os instrumentos do direito sucessório? É sobre isso que conversaremos neste curso: o testamento; os instrumentos do direito sucessório; a partilha em vida e usufruto; os tipos societários da holding; as características e funções da Holding Familiar; a definição e a finalidade de planejamento patrimonial; a teoria da empresa e estruturação da empresa familiar; os procedimentos da sucessão na administração societária; e a tributação sucessória.
Consórcios Públicos Intermunicipais
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
Consórcios Públicos Intermunicipais
Muitas pessoas não compreendem o que são consórcios públicos intermunicipais. Você é uma delas? Precisa de ajuda no assunto? Nessa formação, serão abordados temas como o direito dos arranjos cooperativos intermunicipais, o planejamento integrado e a estruturação de projetos para esse tipo de consórcios. Você conhecerá o modelo de centralização e exemplos atuais desse tipo de arranjo federativo. Serão apresentados elementos práticos e muito mais! Inscreva-se agora!
Políticas Públicas de Assistência Social
- Conteudista:
- Secretaria Especial de Assuntos Federativos
- Carga Horária:
- 10h
Políticas Públicas de Assistência Social
Este curso é uma ótima oportunidade para você, gestor municipal, pois, pretende oferecer elementos conceituais e práticos para a atuação eficiente no campo socioassistencial, tendo como ênfase as provisões do poder executivo local no atendimento das pessoas que se encontram em situação de pobreza, ou que possuem vínculos familiares fragilizados ou rompidos em virtude de violência ou de violações de direitos.
Direito e Atenção à Saúde da Pessoa Idosa
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Carga Horária:
- 35h
Direito e Atenção à Saúde da Pessoa Idosa
Devido à grande melhora da qualidade de vida no século XXI, temos assistido um fator muito interessante chamado transição demográfica. Ele nos mostra que a população idosa tem vivido cada vez mais. Nesse curso você aprenderá como políticas públicas, técnicas de envelhecimento ativo e incentivo à participação social e protagonismo podem garantir direito e uma melhor atenção à saúde do idoso, assegurando uma terceira idade vivida com a qualidade e dignidade merecida por cada indivíduo.
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