Notificação de prestação de contas: análise, providências e consequências
- Curso Aberto
Notificar significa informar ou comunicar alguém sobre um acontecimento ou uma decisão importante. É obrigação do FNDE comunicar à entidade e aos responsáveis sobre eventuais pendências no cumprimento da obrigação de prestar contas ou sobre irregularidades ou falhas identificadas nas análises das prestações de contas. Quer saber mais? Inscreva-se!
- Conteudista:
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 15h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Gestores e técnicos responsáveis pela prestação de contas de recursos transferidos pelo FNDE. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral, estão autorizados a realizar o curso
- Conteúdo Programático:
-
Módulo 1: Notificação de prestação de contas: conceito e tipos.
Módulo 2: Modelos de notificação enviadas ao gestor
Módulo 3: Modelos de notificação enviadas ao gestor
Módulo 4: Prorrogação de prazo
Módulo 5: Consequências de omissão de prestação de contas ou de prestação de contas de forma irregular
Módulo 6: Tomada de Contas Especial
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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de aprendizagem:
- Prestação de contas no âmbito do FNDE
Saiba mais nas nossas Trilhas de Aprendizagem.
Temática: Gestão Pública