Notificação de prestação de contas: análise, providências e consequências
Notificar significa informar ou comunicar alguém sobre um acontecimento ou uma decisão importante. É obrigação do FNDE comunicar à entidade e aos responsáveis sobre eventuais pendências no cumprimento da obrigação de prestar contas ou sobre irregularidades ou falhas identificadas nas análises das prestações de contas. Quer saber mais? Inscreva-se!
Curso Aberto
Oferta
Conteudista
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Certificador
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária
15h
Disponibilidade
20 dias
Idioma
Português
Público Alvo
Gestores e técnicos responsáveis pela prestação de contas de recursos transferidos pelo FNDE. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral, estão autorizados a realizar o curso
Conteúdo Programático
Módulo 1: Notificação de prestação de contas: conceito e tipos.
Módulo 2: Modelos de notificação enviadas ao gestor
Módulo 3: Modelos de notificação enviadas ao gestor
Módulo 4: Prorrogação de prazo
Módulo 5: Consequências de omissão de prestação de contas ou de prestação de contas de forma irregular
Módulo 6: Tomada de Contas Especial
Outras Informações
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