Notificação de prestação de contas: análise, providências e consequências

Notificar significa informar ou comunicar alguém sobre um acontecimento ou uma decisão importante. É obrigação do FNDE comunicar à entidade e aos responsáveis sobre eventuais pendências no cumprimento da obrigação de prestar contas ou sobre irregularidades ou falhas identificadas nas análises das prestações de contas. Quer saber mais? Inscreva-se!

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Curso Aberto

Imagem do curso: Gestão Pública

Oferta

Conteudista

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Certificador

Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Carga Horária

15h

Disponibilidade

20 dias

Idioma

Português

Público Alvo

Gestores e técnicos responsáveis pela prestação de contas de recursos transferidos pelo FNDE. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral, estão autorizados a realizar o curso

Conteúdo Programático

Módulo 1: Notificação de prestação de contas: conceito e tipos. 

Módulo 2: Modelos de notificação enviadas ao gestor

Módulo 3: Modelos de notificação enviadas ao gestor 

Módulo 4: Prorrogação de prazo

Módulo 5: Consequências de omissão de prestação de contas ou de prestação de contas de forma irregular

Módulo 6: Tomada de Contas Especial

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