Transferências Discricionárias da União: Atos Preparatórios

  • Curso Aberto

Você já ouviu falar de transferências discricionárias? Esse é um sistema de cooperação que visa à execução de ações de interesse recíproco financiadas com recursos do orçamento federal. Como atuar nessa frente? Venha realizar esse curso e ser capaz de compreender todas as etapas que antecedem a formalização (celebração) dessa cooperação conhecida como Atos Preparatórios. Você também compreenderá o que é e como funciona o Transferegov.br. 

Imagem do curso: Transferências Discricionárias da União: Atos Preparatórios
Imagem do curso: Políticas Públicas

Conteudista:
Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
Certificador:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária:
14h
Disponibilidade:
30 dias
Idioma:
Português
Público Alvo:
Atores envolvidos diretamente e indiretamente no processo de transferências da União (órgãos federais, estaduais, municipais, entidades privadas, órgãos de controle entre outros). Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
  • Módulo 1: Cadastro do Programa no Transferegov.br;
  • Módulo 2: Cadastro dos dados da Proposta no Transferegov.br;
  • Módulo 3: Cadastro do Plano de Trabalho pelo proponente: Cronograma e Plano de Aplicação Detalhado;
  • Módulo 4: Cadastro do Termo de Referência, Noções de Projeto Básico e Envio da Proposta pelo proponente;
  • Módulo 5: Análise e ajuste da Proposta e do Plano de Trabalho no Transferegov.br
  • Módulo 6: Formalização e celebração do instrumento.
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Temática: Políticas Públicas