Transferências de Recursos da União
MROSC: Execução, Monitoramento e Avaliação
Este curso trata dos principais pontos referentes a etapa de execução, monitoramento e avaliação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC. No decorrer do conteúdo, são esclarecidas aspectos dessa etapa que estão apresentados na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/16, que regulamentam as parcerias entre o poder público e a sociedade civil organizada. O Mrosc visa possibilitar mais transparência e segurança na transferência de recursos públicos para as organizações da sociedade civil. Quer entender mais e se aprofundar no assunto? Inscreva-se.

Curso Aberto
Oferta
Conteudista
Ministério da Economia
Certificador
Enap
Carga Horária
20h
Disponibilidade
20 dias
Público Alvo
Agentes públicos de todas as esferas que atuam na operacionalização da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e integrantes das organizações da sociedade civil. Qualquer pessoa poderá realizar o curso.
Conteúdo Programático
- Liberação dos recursos, conta corrente específica e isenção de tarifas.
- Compras e contratações.
- Equipe de trabalho.
- Aquisição de material permanente.
- Mecanismos de monitoramento I – visitas in loco.
- Mecanismos de monitoramento II – pesquisa de satisfação.
- Relatório técnico de monitoramento e avalição.
- Alterações da parceria durante a execução.
Outras Informações
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