MROSC: Execução, Monitoramento e Avaliação

  • Curso Aberto

Este curso trata dos principais pontos referentes a etapa de execução, monitoramento e avaliação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC. No decorrer do conteúdo, são esclarecidas aspectos dessa etapa que estão apresentados na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/16, que regulamentam as parcerias entre o poder público e a sociedade civil organizada. O Mrosc visa possibilitar mais transparência e segurança na transferência de recursos públicos para as organizações da sociedade civil.

Imagem do curso: MROSC: Execução, Monitoramento e Avaliação
Imagem do curso: Direito e Legislação

Conteudista:
Ministério da Fazenda
Certificador:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária:
20h
Disponibilidade:
30 dias
Idioma:
Português
Público Alvo:
Agentes públicos de todas as esferas que atuam na operacionalização da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e integrantes das organizações da sociedade civil. Curso aberto, qualquer pessoa poderá realizar o curso.
Conteúdo Programático:
  • Módulo 1 - Liberação dos recursos, conta corrente específica e isenção de tarifas.
  • Módulo 2 - Compras e contratações.
  • Módulo 3 - Equipe de trabalho.
  • Módulo 4 - Aquisição de material permanente.
  • Módulo 5 - Mecanismos de monitoramento I – visitas in loco.
  • Módulo 6 - Mecanismos de monitoramento II – pesquisa de satisfação.
  • Módulo 7 - Relatório técnico de monitoramento e avalição.
  • Módulo 8 - Alterações da parceria durante a execução.
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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de aprendizagem:

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