Termo de Compromisso: Execução
- Curso Aberto
Na fase de execução do instrumento, o proponente passa a ser qualificado como recebedor, pois o instrumento já foi celebrado, e agora ele está apto a receber recursos financeiros do órgão repassador para a execução da política pública. Neste curso você vai poder acompanhar as etapas para a execução do instrumento Termo de Compromisso, que vão desde a Preparação para Execução à inclusão de instrumentos aditivos e de ajustes dentro do Módulo de Transferências Discricionárias e Legais da Plataforma +Brasil.

- Conteudista:
- Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 15h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Repassadores e recebedores de transferências da União. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1: Preparação para Execução (Perfil: Recebedor);
- Módulo 2: Liberação de Recursos;
- Módulo 3: Registros do Contrato, dos Credores e do Documento de Liquidação;
- Módulo 4: Pagamento de Fornecedores por meio da OBTV;
- Módulo 5: Acompanhamento e Fiscalização pelo Repassador;
- Módulo 6: Relatórios de Execução;
- Módulo 7: Instrumentos Aditivos e de Ajuste.
Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.
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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de aprendizagem:
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Temática: Gestão Pública