Termo de Compromisso: Execução

  • Curso Aberto

Na fase de execução do instrumento, o proponente passa a ser qualificado como recebedor, pois o instrumento já foi celebrado, e agora ele está apto a receber recursos financeiros do órgão repassador para a execução da política pública. Neste curso você vai poder acompanhar as etapas para a execução do instrumento Termo de Compromisso, que vão desde a Preparação para Execução à inclusão de instrumentos aditivos e de ajustes dentro do Módulo de Transferências Discricionárias e Legais da Plataforma +Brasil.

Imagem do curso: Termo de Compromisso: Execução
Imagem do curso: Gestão Pública

Conteudista:
Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI)
Certificador:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária:
15h
Disponibilidade:
30 dias
Idioma:
Português
Público Alvo:
Repassadores e recebedores de transferências da União. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
  • Módulo 1: Preparação para Execução (Perfil: Recebedor);
  • Módulo 2: Liberação de Recursos;
  • Módulo 3: Registros do Contrato, dos Credores e do Documento de Liquidação;
  • Módulo 4: Pagamento de Fornecedores por meio da OBTV;
  • Módulo 5: Acompanhamento e Fiscalização pelo Repassador;
  • Módulo 6: Relatórios de Execução;
  • Módulo 7: Instrumentos Aditivos e de Ajuste.
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Temática: Gestão Pública