Fundamentos de Transferências Voluntárias
- Curso Aberto
Neste curso, você conhecerá os conceitos básicos relacionados às transferências voluntárias de recursos federais aos entes da federação (estados, Distrito Federal e municípios) e às organizações da sociedade civil. Além disso, compreenderá como ocorre a proposição, celebração, execução e prestação de contas dessas transferências. Faça sua inscrição para saber mais!
- Conteudista:
- Tribunal de Contas da União
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 35h
- Disponibilidade:
- 60 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1: Noções básicas sobre Transferências Voluntárias
- Módulo 2: Proposição de transferências voluntárias
- Módulo 3: Celebração de Transferências Voluntárias
- Módulo 4: Execução de Transferências Voluntárias
- Módulo 5: Prestação de Contas de Transferências Voluntárias
- Módulo 6: Marco Regulatório das Organizações da Sociedades Civil e seu impacto na operação das Transferências Voluntárias
- Módulo 7: Competência do TCU para fiscalização de transferências voluntárias e responsabilização de gestores
Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.
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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de aprendizagem:
Temática: Transparência, Controle e Participação