Fundamentos de Transferências Voluntárias

Neste curso, você conhecerá os conceitos básicos relacionados às transferências voluntárias de recursos federais aos entes da federação (estados, Distrito Federal e municípios) e às organizações da sociedade civil. Além disso, compreenderá como ocorre a proposição, celebração, execução e prestação de contas dessas transferências. Faça sua inscrição para saber mais!

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Curso Aberto

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Oferta

Conteudista

Tribunal de Contas da União

Certificador

Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Carga Horária

35h

Disponibilidade

30 dias

Idioma

Português

Público Alvo

Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.

Conteúdo Programático
  • Módulo 1: Noções básicas sobre Transferências Voluntárias
  • Módulo 2: Proposição de transferências voluntárias
  • Módulo 3: Celebração de Transferências Voluntárias
  • Módulo 4: Execução de Transferências Voluntárias
  • Módulo 5: Prestação de Contas de Transferências Voluntárias
  • Módulo 6: Marco Regulatório das Organizações da Sociedades Civil e seu impacto na operação das Transferências Voluntárias
  • Módulo 7: Competência do TCU para fiscalização de transferências voluntárias e responsabilização de gestores
Inscreva-se

Este curso faz parte das seguintes Trilhas de Aprendizagem:

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