Catálogo de Cursos
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Suborno Transnacional
Compreenda o suborno transnacional e os mecanismos internacionais de combate! O curso aborda a origem histórica, os conceitos e as convenções sobre suborno transnacional, as autoridades tributárias como atores de combate, as unidades de inteligência financeira e a jurisprudência do CADE. Destinado a auditores, procuradores, gestores de compliance e técnicos que atuam no combate à corrupção internacional e na implementação das convenções anticorrupção.
Nova Lei de Licitações: planejamento e governança
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 25h
Nova Lei de Licitações: planejamento e governança
Domine os fundamentos de planejamento e governança das contratações sob a Nova Lei de Licitações! O curso aborda as mudanças trazidas pela Lei nº 14.133/2021, a introdução ao planejamento e governança das contratações, a elaboração de Estudo Técnico Preliminar e de Termos de Referência. Destinado a gestores, agentes de contratação e servidores que precisam estruturar processos de compra mais seguros, planejados e alinhados ao novo marco legal.
Como implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos
- Conteudista:
- Secretaria de Governo Digital
- Carga Horária:
- 25h
Como implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos
Implemente a LGPD na sua organização com método e segurança! O curso aborda as bases para aplicação da LGPD, os mecanismos de implementação, as etapas práticas e as infrações e penalidades. Destinado a encarregados de dados, gestores de TI e jurídicos que precisam conduzir o processo de adequação das organizações à Lei Geral de Proteção de Dados, garantindo conformidade legal e proteção efetiva dos dados pessoais de servidores e cidadãos.
Elaboração do Plano de Contingência para os Riscos Decorrentes de Barragens – curso 3
- Conteudista:
- Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
- Carga Horária:
- 30h
Elaboração do Plano de Contingência para os Riscos Decorrentes de Barragens – curso 3
Elabore o Plano de Contingência para riscos decorrentes de barragens com método e segurança! O curso aborda o histórico e a legislação de barragens, as etapas do Plancon — da finalização do PAE à definição das ações — e sua divulgação e operacionalização. Destinado a técnicos, engenheiros e gestores de defesa civil responsáveis pela elaboração e atualização dos planos de contingência para barragens com alto potencial de dano.
Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção
- Conteudista:
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Carga Horária:
- 40h
Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção
Domine os aspectos gerais da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)! O curso percorre as fases de planejamento, seleção de fornecedores e gestão contratual, além de procedimentos auxiliares, contratação direta e controle. Destinado a gestores, pregoeiros e agentes de contratação que precisam atualizar seus conhecimentos e garantir conformidade com o novo marco legal das compras públicas.
Nova Lei de Licitações: modalidade e seleção de fornecedores
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 25h
Nova Lei de Licitações: modalidade e seleção de fornecedores
Domine as modalidades de licitação e os critérios de seleção de fornecedores na Nova Lei! O curso aborda as principais mudanças da Lei nº 14.133/2021, as modalidades de licitação, os critérios de julgamento e a habilitação de fornecedores. Destinado a pregoeiros, agentes de contratação e gestores de compras que precisam atualizar seu conhecimento sobre as novas modalidades e regras para conduzir processos licitatórios com mais segurança e eficiência.
Internacionalização de empresas no âmbito da Receita Federal
- Conteudista:
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Carga Horária:
- 25h
Internacionalização de empresas no âmbito da Receita Federal
Compreenda a internacionalização de empresas e sua interface com as atividades da Receita Federal! O curso aborda as teorias de internacionalização, o panorama brasileiro, o comércio exterior, o plano de internacionalização e os serviços internacionais. Destinado a auditores fiscais e analistas tributários da RFB que precisam compreender os aspectos relacionados à internacionalização de empresas para subsidiar a fiscalização de operações de comércio exterior e de transações com partes relacionadas.
Parcerias Público-Privadas e Concessões
Estruture Parcerias Público-Privadas e Concessões do início ao fim! O curso aborda a prospecção e os estudos preliminares, a estruturação e aprovação dos projetos, a validação externa e as etapas de licitação e contratação. Destinado a gestores, técnicos e juristas do setor público que atuam com PPPs e concessões e precisam dominar todo o ciclo de estruturação e implementação desses arranjos para ampliar a capacidade de investimento público.
Conceitos de Fiscalização Aduaneira
- Conteudista:
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Carga Horária:
- 36h
Conceitos de Fiscalização Aduaneira
Domine os conceitos fundamentais de fiscalização aduaneira e atue com eficácia nas atividades de controle! O curso aborda a interposição fraudulenta, revisão do critério jurídico, valor aduaneiro e royalties, retenção de carga e exigência de garantia. Destinado a auditores fiscais e analistas tributários da RFB que precisam aprimorar seus conhecimentos técnicos sobre fiscalização aduaneira para identificar irregularidades e aplicar a legislação com precisão.
O arrolamento de bens para a proteção do crédito tributário no âmbito da Receita Federal
- Conteudista:
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Carga Horária:
- 25h
O arrolamento de bens para a proteção do crédito tributário no âmbito da Receita Federal
Compreenda o arrolamento de bens como instrumento de proteção do crédito tributário no âmbito da RFB! O curso aborda as noções introdutórias, a análise regulatória da lei e da IN aplicáveis e estudos de caso práticos. Destinado a auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal que precisam conhecer e aplicar corretamente os procedimentos de arrolamento de bens para garantir o crédito tributário em situações de risco.
Contencioso Aduaneiro e Tributário no âmbito da Receita Federal
- Conteudista:
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Carga Horária:
- 36h
Contencioso Aduaneiro e Tributário no âmbito da Receita Federal
Compreenda o contencioso aduaneiro e tributário na Receita Federal com profundidade! O curso aborda o contencioso administrativo e o contencioso judicial. Destinado a auditores fiscais, analistas tributários e procuradores que atuam em processos de impugnação, recurso e execução fiscal, precisando dominar os mecanismos e instâncias do contencioso administrativo e judicial para defender os créditos tributários com segurança jurídica.
Reorganização Societária, blindagem patrimonial e responsabilidade para a Receita Federal
- Conteudista:
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Carga Horária:
- 25h
Reorganização Societária, blindagem patrimonial e responsabilidade para a Receita Federal
Compreenda a reorganização societária e os limites do planejamento patrimonial sob a perspectiva da Receita Federal! O curso aborda os conceitos básicos de reorganização societária, compliance, due diligence, planejamento patrimonial e familiar e a sucessão empresarial. Destinado a auditores fiscais e analistas da RFB que precisam identificar e analisar operações de reorganização societária com possível propósito elisivo.
