Catálogo de Cursos
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60 de 60 resultados encontrados
Educação Fiscal - Orçamento e Coesão Social
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 40h
Educação Fiscal - Orçamento e Coesão Social
Com uma ampla visão sobre a necessidade de uma adequada gestão do dinheiro público, combinada ao desafio da promoção de equidade, capacidade e limitação do poder de tributar do Estado, o curso aborda a relação cidadania e governo frente ao orçamento público. Os aspectos operacionais do processo orçamentário brasileiro e o processo de compras governamentais também são apresentados, combinando-os, ainda, com os princípios da transparência e da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Gestão Tributária Municipal
- Conteudista:
- Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM
- Carga Horária:
- 30h
Gestão Tributária Municipal
Este curso trata das transformações no ambiente e nos processos políticos, econômicos e de produção que têm gerado crescente arrecadação de tributos, abordando os aspectos gerais da gestão tributária como forma de melhorar e gerir com eficiência a arrecadação dos tributos municipais e também a legislação que norteia as organizações e os indivíduos numa perspectiva social. Inscreva-se!
Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos
- Conteudista:
- Secretaria do Tesouro Nacional
- Carga Horária:
- 30h
Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos
O curso apresenta noções de controle institucional e social no Brasil para uma compreensão básica sobre a importância da qualidade do gasto, do uso eficiente dos recursos públicos e da participação social. Este curso compõe o Programa de Aprendizagem em Educação Fiscal.
Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil
- Conteudista:
- Secretaria do Tesouro Nacional
- Carga Horária:
- 35h
Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil
O curso apresenta noções de federalismo e federalismo fiscal no Brasil para uma compreensão básica do assunto e dos principais tipos de pactos federativos existentes. Este curso compõe o Programa de Aprendizagem em Educação Fiscal.
Introdução ao Orçamento Público
O curso apresenta noções de orçamento público para uma compreensão básica do processo orçamentário e seus principais instrumentos legais. Este curso compõe o Programa de Aprendizagem em Educação Fiscal.
Básico em Orçamento Público
Conheça as principais informações sobre orçamento, os conceitos básicos de receita e despesa pública, as funções do orçamento, os princípios orçamentários e a sua aplicabilidade para a boa gestão pública.
Lei de Diretrizes Orçamentárias para Municípios
- Conteudista:
- Ministério da Fazenda
- Carga Horária:
- 30h
Lei de Diretrizes Orçamentárias para Municípios
Conheça a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), uma lei orçamentária que compreende as metas e prioridades da administração pública, orienta a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), entre outras funções.
Ciclo de Gestão do Investimento Público
A partir da compreensão da estrutura e funcionamento do Ciclo de Gestão do Investimento Público, conheça o percurso institucional do investimento público, as funções e as implicações das oito etapas básicas para o alcance de um sistema de investimento público eficiente.
Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos PAC - Financiamento/Curso 4
- Conteudista:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 40h
Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos PAC - Financiamento/Curso 4
O curso apresenta o contexto normativo, os instrumentos e os procedimentos de acesso aos recursos onerosos, de natureza extraorçamentária, para financiamento de programas e ações que integram a Política de Saneamento Básico, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA). Esse é o quarto e último curso do Programa Acesso aos Recursos de Saneamento.
Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU - NÃO PAC (Transferências Voluntárias) /Curso 3
- Conteudista:
- Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
- Carga Horária:
- 40h
Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU - NÃO PAC (Transferências Voluntárias) /Curso 3
O curso aborda as regras e procedimentos de acesso aos recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para programas e ações da Política de Saneamento Básico que não mantêm vinculação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O curso aborda as transferências voluntárias, conhecidas como “transferências a fundo perdido”, que abrangem convênios e contratos de repasse. A Política de Saneamento Básico é responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA). Esse é o terceiro dos quatro cursos que compõem o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento.
Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2
- Conteudista:
- Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
- Carga Horária:
- 40h
Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2
O curso apresenta o contexto normativo, os instrumentos e os procedimentos de acesso aos recursos constantes do Orçamento Geral da União (OGU) para programas e ações da Política de Saneamento Básico que mantêm vinculação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Política de Saneamento Básico é responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA). Este é o segundo curso dos quatro que compõem o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento.