Escola Virtual de Governo

Conteudista:

Ministério da Fazenda

Certificador:

Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Carga Horária:

30h

Disponibilidade:

30 dias

Idioma:

Português

Público Alvo:

Agentes públicos que atuem no aperfeiçoamento e na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias dos municípios. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.

Conteúdo Programático:

• 1 Apresentação do Sistema Orçamentário
  • 1.1 PPA, LDO e LOA
  • 1.2 Ciclo Orçamentário
  • 1.3 Leis Orçamentárias
• 2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
  • 2.1 Estrutura
  • 2.2 Metas e prioridades
  • 2.3 Orientações básicas para elaboração e execução da LOA
  • 2.4 Política de Pessoal
  • 2.5 Transferência de recursos
  • 2.6 Alterações na Legislação Tributária
  • 2.7 Agências financeiras oficiais de fomento
  • 2.8 Transparência

• 3 Anexo de Metas Fiscais
  • 3.1 Metas Fiscais
  • 3.2 Demonstrativos de metas anuais
• 4 Anexo de Riscos Fiscais
  • 4.1 Riscos fiscais
  • 4.2 Classificação dos Riscos Fiscais
  • 4.3 Passivos contingentes e demais Riscos Fiscais passivos

Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.

Realize o seu cadastro ou inicie seu login no botão Entrar.

Verifique no campo Público-Alvo se este curso é aberto ou restrito a um público específico.

Este curso faz parte das seguintes Trilhas de aprendizagem:

1. Gestores Públicos Municipais – Foco: Prefeitos (Parte I)
2. Gestores Públicos Municipais – Foco: Gestores Municipais (Parte III)

Saiba mais nas nossas Trilhas de Aprendizagem.

Temática: Orçamento e Finanças