Fundamentos da Teoria da Regulação
- Curso Aberto
Neste curso, você conhecerá os aspectos conceituais que fundamentam a teoria econômica da regulação no que tange a sua origem, limites e impactos. Você conhecerá também outros conceitos importantes relacionados a esse assunto, como a relação entre regulação e arbitragem e a análise de impacto regulatório no contexto do saneamento. Inscreva-se já para saber mais.
- Conteudista:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 40h
- Disponibilidade:
- 60 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Agentes públicos das Agências Reguladoras, prestadores de serviços de saneamento e demais pessoas interessadas no assunto.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1.a - Regulação: origens, conceitos, limites e impactos
- Módulo 1.b - Falhas de mercado
- Módulo 1.c - Teoria econômica da regulação
- Módulo 1.d - Regulação Discricionária e Regulação por Contrato
- Módulo 2 - O direito na regulação econômica sob sua perspectiva dinâmica
- Módulo 3 - Limites à regulação e liberdade de iniciativa
- Módulo 4 - Normatividade legal x normatividade regulatória
- Módulo 5 - Regulamentação e regulação
- Módulo 6 - Regulação e delimitação dos regimes jurídicos
- Módulo 7 - Análise de Impacto Regulatório
- Módulo 8 - Regulação e Arbitragem
- Módulo 09 - Regulação de serviços de infraestrutura
- Módulo 10 - Estudos de Casos
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Temática: Água e Saneamento