Escola Virtual Gov

Fundamentos da Teoria da Regulação

Neste curso, você conhecerá os aspectos conceituais que fundamentam a teoria econômica da regulação no que tange a sua origem, limites e impactos. Você conhecerá também outros conceitos importantes relacionados a esse assunto, como a relação entre regulação e arbitragem e a análise de impacto regulatório no contexto do saneamento. Inscreva-se já para saber mais.

Curso Aberto

Oferta

Conteudista

ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Certificador

Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Carga Horária

40h

Disponibilidade

45 dias

Idioma

Português

Público Alvo

Agentes públicos das Agências Reguladoras, prestadores de serviços de saneamento e demais pessoas interessadas no assunto.

Conteúdo Programático

Módulo 1.a - Regulação: origens, conceitos, limites e impactos
Módulo 1.b - Falhas de mercado
Módulo 1.c - Teoria econômica da regulação
Módulo 1.d - Regulação Discricionária e Regulação por Contrato
Módulo 2 - O direito na regulação econômica sob sua perspectiva dinâmica
Módulo 3 - Limites à regulação e liberdade de iniciativa
Módulo 4 - Normatividade legal x normatividade regulatória
Módulo 5 - Regulamentação e regulação
Módulo 6 - Regulação e delimitação dos regimes jurídicos
Módulo 7 - Análise de Impacto Regulatório
Módulo 8 - Regulação e Arbitragem
Módulo 09 - Regulação de serviços de infraestrutura
Módulo 10 - Estudos de Casos

Outras Informações

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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de Aprendizagem:

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