Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos

  • Curso Aberto

Para monitorar o cumprimento dos contratos firmados pela Administração Pública e aplicar as sanções adequadas quando for necessário, é fundamental entender o processo da contratação pública e seus desdobramentos operacionais. Este curso apresenta os principais aspectos referentes à aplicação de penalidades nos contratos administrativos, destacando pontos tratados nos instrumentos normativos e no aporte legislativo vigente que tratam do assunto. Se inscreva para conhecer mais!

Imagem do curso: Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos
Imagem do curso: Logística e Compras Públicas

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Certificador:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária:
32h
Disponibilidade:
60 dias
Idioma:
Português
Público Alvo:
Agentes públicos que atuam na gestão e fiscalização de contratos administrativos.. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
  • Módulo 1 – Licitação e Contrato Administrativo.
  • Módulo 2 – As Sanções administrativas.
  • Módulo 3 – Obrigações e Ações.
  • Módulo 4 – Instrumentos, Registro e Defesa.
  • Módulo 5 – Aplicação de sanções administrativas.    
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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de aprendizagem:


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