Básico em Orçamento Público

  • Curso Aberto

Conheça as principais informações sobre orçamento, os conceitos básicos de receita e despesa pública, as funções do orçamento, os princípios orçamentários e a sua aplicabilidade para a boa gestão pública.

Imagem do curso: Básico em Orçamento Público
Imagem do curso: Orçamento e Finanças

Conteudista:
Ministério da Fazenda
Certificador:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária:
30h
Disponibilidade:
30 dias
Idioma:
Português
Público Alvo:
Agentes públicos e estudantes que tenham interesse no orçamento público. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático:
  • 1 Orçamento Público
    • 1.1 Funções
    • 1.2 Princípios orçamentários
    • 1.3 Receita e Despesa Pública
    • 1.4 Transparência Governamental e Controle Social
  • 2 Fundamentação Legal do Orçamento Público
  • 3 Processo Orçamentário
    • 3.1 Plano Plurianual – PPA
    • 3.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
    • 3.3 Lei Orçamentária Anual – LOA
    • 3.4 Integração das Leis Orçamentárias
  • 4 Orçamento e Cidadania
    • 4.1 Participação social
    • 4.2 Orçamento participativo
    • 4.3 Controle institucional
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