Lei nº 8112/90 e suas alterações
- Curso Aberto
A Lei nº 8.112/90, conhecida como Regime Jurídico Único dos servidores da União, das autarquias e das fundações públicas federais, sofreu diversas alterações com o passar dos anos. Busca-se, com este curso, instruir os interessados quanto aos direitos e deveres dos servidores públicos federais, dirimir possíveis dúvidas e apresentar algumas peculiaridades sobre os temas abordados na legislação.
- Conteudista:
- Instituto Federal de São Paulo
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 40h
- Disponibilidade:
- 60 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
-
- Módulo 1- Do provimento
- Módulo 2 - Da vacância, remoção, redistribuição e substituição
- Módulo 3 - Dos direitos e vantagens
- Módulo 4 - Das férias e das licenças
- Módulo 5 - Dos afastamentos
- Módulo 6 - Das concessões, do tempo de serviço, e do direito de petição
- Módulo 7 - Do regime disciplinar
- Módulo 8 - Do processo administrativo disciplinar
- Módulo 9 - Da seguridade social do servidor
- Módulo 10 - Da assistência à saúde
Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.
Realize o seu cadastro ou inicie seu login no botão Entrar.
Verifique no campo Público-Alvo se este curso é aberto ou restrito a um público específico.
Este curso faz parte das seguintes Trilhas de aprendizagem:
Saiba mais nas nossas Trilhas de Aprendizagem.
Temática: Gestão de Pessoas