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Logo do Curso Elaboração de termos de referência para contratação de bens e serviços na Nova Lei de Licitações
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Elaboração de termos de referência para contratação de bens e serviços na Nova Lei de Licitações

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
20h

Elaboração de termos de referência para contratação de bens e serviços na Nova Lei de Licitações

Neste curso, você conhecerá os procedimentos detalhados do processo administrativo para a elaboração de termos de referência para a contratação de bens e serviços, de acordo com as atualizações da Nova Lei de Licitações e demais normas gerais correlatas e referenciais de conduta e de boas práticas. Trata-se de curso desenvolvido em 2020 pela Enap, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Gerentes Operacionais (PDGO), e atualizado em 2023, conforme a Lei 14.133/2021.

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Obras Públicas: contratação e fiscalização sob o enfoque da Lei 14.133/21

Conteudista:
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Carga horária:
30h

Obras Públicas: contratação e fiscalização sob o enfoque da Lei 14.133/21

Neste curso, você verá os principais aspectos do planejamento, da contratação e da fiscalização de obras públicas, com foco na legislação vigente. O conteúdo apresenta fundamentos relevantes para agentes públicos, especialmente da área de licitações e contratos, abordando a execução contratual, o uso do objeto e as principais irregularidades e sanções. Quer saber mais? Inscreva-se!

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Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
20h

Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações

A Lei nº 14.133/2021 é o novo marco das licitações no Brasil. Com ela, surgem muitas inovações e entre as novidades estão os procedimentos auxiliares. Tais procedimentos, alguns já brevemente mencionados em legislação anterior e outros fruto de construção doutrinária e/ou jurisprudencial, foram unificados no novo comando legal. Os procedimentos auxiliares constituem-se de cinco ferramentas operacionais acessórias (credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral), que fornecem ao gestor público a possibilidade de pr

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Padronização dos Procedimentos de Contratação

Conteudista:
Advocacia-Geral da União - AGU
Carga horária:
20h

Padronização dos Procedimentos de Contratação

O curso visa preparar os servidores envolvidos no planejamento de contratações, com base no Instrumento de Padronização de Procedimentos de Contratação, elaborado pela AGU em parceria com o MGI. O objetivo é aumentar a compreensão dos elementos legais e dos passos obrigatórios, tornando o processo menos mecânico e reduzindo erros na fundamentação e na instrução dos processos de contratação.

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Formação de Pregoeiros - Teoria

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
20h

Formação de Pregoeiros - Teoria

Neste curso, você conhecerá os conceitos fundamentais do pregão eletrônico e quais são as suas fases. Além disso, você compreenderá as funcionalidades e procedimentos necessários para operacionalização do pregão no sistema. Quer aprender sobre o assunto? Inscreva-se!

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Logo do Curso Conservação Preventiva para Acervos Museológicos
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Conservação Preventiva para Acervos Museológicos

Conteudista:
Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM
Carga horária:
40h

Conservação Preventiva para Acervos Museológicos

O Ibram desenvolveu um curso com informações básicas necessárias ao desenvolvimento de ações de conservação preventiva para bens culturais musealizados, principalmente quanto a atividades de higienização, manuseio, guarda e transporte. O curso abordará informações gerais de conservação preventiva para diversos suportes, tais como vidro, madeira, couro, tecido, orientando os profissionais na formulação de estratégias que minimizem as ações dos agentes de degradação, de acordo com o contexto e tipo de material de cada acervo preservado no museu.

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Logo do Curso Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos na Receita Federal do Brasil
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Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos na Receita Federal do Brasil

Conteudista:
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Carga horária:
80h

Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos na Receita Federal do Brasil

O curso busca capacitar os servidores de todas as Unidades da Receita Federal do Brasil que atuam nas funções de gestão e fiscalização de contratos e busca apresentar boas práticas exigidas nesta atividade.

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Logo do Curso Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos
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Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
32h

Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos

Para monitorar o cumprimento dos contratos firmados pela Administração Pública e aplicar as sanções adequadas quando for necessário, é fundamental entender o processo da contratação pública e seus desdobramentos operacionais. Este curso apresenta os principais aspectos referentes à aplicação de penalidades nos contratos administrativos, destacando pontos tratados nos instrumentos normativos e no aporte legislativo vigente que tratam do assunto. Se inscreva para conhecer mais!

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Logo do Curso Termo de Referência ou Projeto Básico para a Contratação de TIC – Avançado
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Termo de Referência ou Projeto Básico para a Contratação de TIC – Avançado

Conteudista:
Secretaria de Governo Digital
Carga horária:
20h

Termo de Referência ou Projeto Básico para a Contratação de TIC – Avançado

Este curso integra o Programa de Transformação Digital do governo federal e aborda os principais aspectos do processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), tratando do Termo de Referência/Projeto Básico e as ferramentas de apoio para elaboração desse documento. Saiba mais sobre esse assunto. Inscreva-se!

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Logo do Curso Contratações públicas sustentáveis: da abordagem sistêmica à aplicação prática
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Contratações públicas sustentáveis: da abordagem sistêmica à aplicação prática

Conteudista:
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Carga horária:
20h

Contratações públicas sustentáveis: da abordagem sistêmica à aplicação prática

O curso aborda inovações normativas em contratações públicas sustentáveis no Brasil, destacando a Lei 14.133/2021, a Resolução CNJ nº 347/2020, e guias da Justiça do Trabalho e AGU. Enfatiza o Plano de Logística Sustentável, gestão de riscos e critérios de sustentabilidade na elaboração de estudos técnicos preliminares e termos de referência para bens e serviços.

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Inovação em Compras Governamentais para a Segurança Pública

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
20h

Inovação em Compras Governamentais para a Segurança Pública

Novas ferramentas de inovação aplicáveis aos processos de compras na segurança pública já são utilizadas em diferentes instituições. Você já conhece as ferramentas e os novos procedimentos? Que tal realizar o curso e atualizar seus conhecimentos quanto às novas práticas de inovação em compras? Público-alvo: Servidores que atuam na segurança pública. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.

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Logo do Curso Contratações de Encomendas Tecnológicas
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Contratações de Encomendas Tecnológicas

Conteudista:
Tribunal de Contas da União
Carga horária:
30h

Contratações de Encomendas Tecnológicas

O curso foi elaborado com foco na necessidade de o participante se aprofundar nas características das encomendas tecnológicas (ETECs), na legislação que as regulamenta, bem como no processo de planejamento, gestão e controle da contratação deste instrumento de compra pública. Foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre 2020 e 2021. Atualizado conforme NLCC (lei 14.133).

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