Introdução ao Federalismo Fiscal no Brasil
- Curso Aberto
Desenvolvido pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) em 2016 e, posteriormente, cedido para oferta pela Enap. Revisado em 2020, este curso apresenta as principais características do federalismo em âmbito geral, com foco no federalismo fiscal Brasileiro.
- Conteudista:
- Secretaria de Orçamento Federal
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 30h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Agentes públicos, estudantes e demais pessoas que tenham interesse no tema. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
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- Módulo 1 – Federalismo: Conceitos e Origem
- Módulo 2 – Federalismo: Características e Classificações
- Módulo 3 – O Federalismo Brasileiro
- Módulo 4 – Federalismo Fiscal Brasileiro
- Módulo 5 – O Federalismo e as Transferências Intergovernamentais
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Este curso faz parte dos seguintes Programas:
- Gestores Públicos Municipais – Foco: Conselheiros de Políticas Públicas Municipais (Parte I)
- Gestores Públicos Municipais – Foco: Prefeitos (Parte I)
- Coordenação e Colaboração em Rede
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Temática: Orçamento e Finanças