Registro da Regularização Fundiária Urbana
- Open Course
Neste curso, você aprenderá como realizar o registro da Regularização Fundiária Urbana, contribuindo para reduzir as informalidades nas cidades. O objetivo é capacitar pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o país, fortalecendo a implementação de políticas públicas.
- Content writer:
- Ministério das Cidades
- Certifier:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Workload:
- 20h
- Availability:
- 30 dias
- Idioma:
- Portuguese
- Target Audience:
- Servidores públicos de todas as esferas e todo cidadão interessado na temática. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Program content:
-
Módulo único: Registro da Regularização Fundiária Urbana:
- 1. Introdução ao registro público;
- 2. Registro da Certidão de Regularização Fundiária: procedimentos, tipos de matrículas e gratuidade;
- 3. Registro da Certidão de Regularização Fundiária: casos específicos, notificação e disposições finais
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Temática: Políticas Públicas
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