Noções Gerais de Direitos Autorais
Com o advento da internet, o compartilhamento de materiais aumentou significativamente, causando algumas dúvidas e incertezas em relação à autoria, uso e possibilidade de modificações desses materiais. Nesse curso, você conhecerá algumas questões gerais sobre direitos autorias no Brasil e aprenderá a relacionar as recomendações e determinações legais às situações reais de uso e de compartilhamento de materiais produzidos por terceiros.

Curso Aberto
Oferta
Conteudista
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Certificador
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária
10h
Disponibilidade
10 dias
Idioma
Português
Público Alvo
Servidores públicos que com interesse na temática de direitos autorais. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático
- 1 Direito Autoral
- 1.1 Evolução histórica
- 1.2 Conceito
- 1.3 Legislação no Brasil
- 2 Obras Intelectuais
- 2.1 Obras protegidas
- 2.2 Autoria de obras intelectuais
- 2.3 Registro de obras intelectuais
- 3 Direitos do autor
- 3.1 Direitos morais e patrimoniais
- 3.2 Temporariedade
- 3.3 Autorização prévia e Proteção automática
- 3.4 Individualidade e independência da proteção
- 3.5 Direitos do autor na Administração Pública
- 3.5.1 Fomento à cultura
- 3.5.2 Contratação de obras protegidas
- 3.5.3 Obras protegidas criadas por servidores públicos
- 4 Utilização de obras protegidas
- 4.1 Transferência dos direitos do autor
- 4.2 Limitações dos direitos do autor
- 4.3 Avanços jurisprudenciais
Outras Informações
Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.
Realize o seu cadastro ou faça o seu login no botão Entrar.
Verifique no campo Público-Alvo se este curso é aberto ou restrito a um público específico.
Este curso faz parte das seguintes Certificações:
Saiba mais na nossa Certificação.
Arquivos do Curso
Cursos Relacionados Direito e Legislação:
- Representação Fiscal para Fins Penais no âmbito da Receita Federal
- Conceitos de Fiscalização Aduaneira
- Planejamento Sucessório e Tributário aplicado à Receita Federal
- Técnica Legislativa
- Reorganização Societária, blindagem patrimonial e responsabilidade para a Receita Federal
- Técnica legislativa aplicada à Receita Federal do Brasil
- Decreto nº 10.139/2019 Revisão e Consolidação de Atos Normativos Infralegais
- Escuta qualificada para vulneráveis ao tráfico de pessoas
- Contencioso Aduaneiro e Tributário no âmbito da Receita Federal
- Noções Gerais de Direitos Autorais
- Segurança Química em Laboratórios de Ensino e Pesquisa
- Segurança em Máquinas e Equipamentos NR12 - Fundamentos Básicos
- Internacionalização de empresas no âmbito da Receita Federal
- Defesa Comercial