Elaboração Legislativa no Executivo: Legística, Governança e Avaliação
Desenvolvido, em 2020, pela Enap e pela Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, este curso tem o objetivo apresentar a fundamentação teórica referente à elaboração legislativa no Executivo, a partir do contexto da legística, da governança e da avaliação, para melhoria na gestão legislativo-regulatória.
Curso Aberto
Pessoas cursando: 36
Certificados: 1083
Oferta
Conteudista
Casa Civil
Certificador
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária
30h
Disponibilidade
30 dias
Idioma
Português
Público Alvo
Agentes públicos que lidam com elaboração legislativa no Poder Executivo (federal, estadual e municipal). Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático
- Módulo 1 – Governança Legislativa-regulatória: conceito e operacionalização
- Módulo 2 – Técnicas de elaboração de atos normativos e políticas públicas
- Módulo 3 – Avaliação de Impacto Legislativo-Regulatório
Outras Informações
Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.
Realize o seu cadastro ou faça o seu login no botão Entrar.
Verifique no campo Público-Alvo se este curso é aberto ou restrito a um público específico.
Este curso faz parte das seguintes Certificações:
Saiba mais na nossa Certificações.
Arquivos do Curso
Cursos Relacionados Gestão Pública:
- Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal - Siorg
- Elaboração de Plano de Contingência para Risco de Desastres de Movimento de Massa - Curso 2
- Inovando na Gestão de Projetos
- Nova Lei de Licitações: modalidade e seleção de fornecedores
- Elaboração do Plano de Contingência para Riscos de Desastres
- Controle em 5 Dimensões
- Marco Legal das Startups - Contratando Inovação no Setor Público
- Termo de Compromisso: Prestação de Contas
- S2ID - M3 - Usuário Federal - Liberação de Recursos para Obras de Reconstrução
- Uso responsável das TICs
- Prestação de contas e qualidade da gestão fiscal do município
- S2ID - M2 - Usuário Federal - Liberação de Recursos para Ações de Resposta
- S2ID - M2 - Usuário Municipal - Prestação de Contas das Ações de Resposta
- Introdução à Promoção de Negócios Internacionais
- S2ID - M2 - Usuário Federal - Solicitação de Recursos para Ações de Resposta
- Elaboração do Plano de Contingência para os Riscos Decorrentes de Barragens – curso 3
- Termos de Fomento e de Colaboração: Prestação de Contas
- Gestão de Politicas Públicas para Pequenos Negócios - Aquisições públicas
- Estratégias de Logística na Administração Pública
- Termos de Fomento e de Colaboração: Execução
- Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet
- Estudo Técnico Preliminar Avançado para Contratação de Soluções de TIC
- Scrum no Contexto do Serviço Público
- S2ID - M2 - Usuário Estadual - Solicitação de Recursos para Ações de Resposta
- Introdução à Gestão de Riscos
- Blockchain aplicada a resolução de problemas na Administração Pública
- Novas Tecnologias para a Transformação Digital
- Elaboração Legislativa no Executivo: Legística, Governança e Avaliação
- Avaliação de Impacto de Programas e Políticas Sociais
- Termo de Execução Descentralizada: Visão Geral e Atos Preparatórios
- Termo de Compromisso: Execução
- Termos de Fomento e de Colaboração: Atos Preparatórios
- Equilíbrio Fiscal
- Termo de Compromisso: Atos Preparatórios
- Consórcios Públicos Intermunicipais
- S2ID - M0 - Todos - Acesso ao Sistema
- Ágil no Contexto do Serviço Público
- Nova Lei de Licitações: planejamento e governança
- Arquivos Permanentes: recolhimento, processamento técnico, preservação e acesso
- Autoconhecimento e Motivação
- S2ID - M1 - Usuário Estadual - Registro e Reconhecimento
- Metodologia Cost Model aplicada à Administração Pública
- S2ID - M3 - Usuário Estadual - Acompanhamento das Obras de Reconstrução
- S2ID - M3 - Usuário Federal - Acompanhamento das Obras de Reconstrução
- S2ID - M5 – Plantonista (todos) - Monitoramento
- Internet das coisas (IoT) aplicada para resolução de desafios
- S2ID - M2 - Usuário Municipal - Solicitação de Recursos para Ações de Resposta
- S2ID - M4 - Todos - Plano de Contingência
- S2ID - M1 - Usuário Federal - Registro e Reconhecimento
- Proteção e Defesa Civil: Gestão de Risco - Curso 3
- Gestão dos recursos da educação básica pública e o Novo Fundeb
- Criatividade e Inovação Aplicada ao Serviço Público
- Estruturas de Gestão Pública
- Gestão de Riscos em Processos de Trabalho (baseado na ISO 31000.2018)
- Análise Ex Ante de Políticas Públicas
- Gestão de Políticas Públicas para Pequenos Negócios
- Fundamentos da transformação digital: mapeamento e automação de processos
- Avaliação Ex-Post de Políticas Públicas
- Agile in the context of the Public Sector
- Gestão de Comportamento nas Organizações
- S2ID - M2 - Usuário Federal - Prestação de Contas das Ações de Resposta
- Uso do Design em Políticas Públicas
- Inteligência Emocional