Escola Virtual Gov

Direito à Identidade, Cidadania e Documentação

O curso visa estimular a compreensão do registro civil de nascimento (RCN) e da documentação básica (DB) sob a perspectiva dos direitos humanos e, sua relação com a construção da cidadania e da democracia, apresentando os principais desafios à universalização do RCN e da DB e as estratégias em curso para o enfrentamento ao sub-registro, com destaque para a questão da paternidade e do registro tardio, bem como as especificidades, desafios e estratégias na garantia do direito ao registro civil junto a algumas populações vulnerabilizadas.

Curso Aberto

Oferta

Conteudista

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Certificador

Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Carga Horária

30h

Disponibilidade

30 dias

Idioma

Português

Público Alvo

Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.

Conteúdo Programático

Módulo 1: Registro Civil e Documentação Básica no Brasil
Módulo 2: Políticas públicas de enfrentamento ao sub-registro
Módulo 3: Populações vulnerabilizadas

Outras Informações

Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.

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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de Aprendizagem:

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