MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local

Reconhecendo o papel essencial de cada nível de governo no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas, este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que reúne os instrumentos necessários para a promoção da governança migratória local. Você poderá obter o conhecimento necessário para a aplicação da Lei de Migração por meio de boas práticas, desafios comuns, opções de políticas, além do aparato normativo. O curso foi realizado com financiamento do Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF).

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Curso Aberto

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Oferta

Conteudista

OIM - Organização Internacional para as Migrações

Certificador

Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Carga Horária

30h

Disponibilidade

30 dias

Idioma

Português

Público Alvo

Gestores e agentes municipais e estaduais que prestam assistência e/ou possuem demanda para assistir a migrantes. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.

Conteúdo Programático
  • Módulo 1 - Estrutura Institucional de Governança.
  • Módulo 2 - Capacitação de servidores públicos e sensibilização sobre direitos dos migrantes.
  • Módulo 3 - Participação social e cultural de migrantes.
  • Módulo 4 - Transparência e acesso à informação para migrantes.
  • Módulo 5 - Parcerias Institucionais.
  • Módulo 6 - Acesso à saúde.
  • Módulo 7 - Acesso à educação.
  • Módulo 8 - Acesso à Assistência Social.
  • Módulo 9 - Acesso ao mercado de trabalho.
  • Módulo 10 - Acesso e acolhimento às vítimas de violência de gênero migrantes aos serviços de proteção.
Inscreva-se

Este curso faz parte das seguintes Trilhas de Aprendizagem:

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