Escola Virtual Gov

Análise Ex Ante de Políticas Públicas

O curso apresenta informações sobre os principais estágios da formulação de políticas, envolvendo o diagnóstico, a caracterização da política e o seu próprio desenho. O curso aborda estratégias de construção de legitimidade, implementação, monitoramento, avaliação e controle, detalhando elementos sobre o impacto orçamentário e financeiro das políticas desenhadas e a análise prévia de seus custos e benefícios. A capacitação demonstra boas práticas para a formulação, reformulação ou expansão de políticas públicas e é recomendada a gestores e técnicos do governo federal.

Curso Aberto

Oferta

Conteudista

Casa Civil

Certificador

Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Carga Horária

40h

Disponibilidade

60 dias

Idioma

Português

Público Alvo

Agentes públicos federais, municipais e estaduais que tenham interesse na formulação de políticas públicas. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.

Conteúdo Programático

Módulo 1 - Reforma estruturantes das políticas públicas e tríade governança, avaliação e análise de impacto regulatório; e o papel da Análise Ex Ante das políticas públicas.

Módulo 2 - Diagnóstico do problema e modelo lógico: identificação do problema; relação de sobreposição e complementariedade entre as ações estatais; alinhamento da política pública a metas e compromissos internacionais; avaliação de desenho de política pública e definição de indicadores.

Módulo 3 - Desenho e suporte da política pública: objetivo e ações; fundamentação; público-alvo; atores envolvidos e seleção de beneficiários; Análise SWOT para entendimento dos contextos internos e externos; estratégia de construção da confiança e do suporte da implementação e aprovação da política pública.

Módulo 4 - Impacto Orçamentário e Financeiro: legislações fiscais e orçamentárias; equilíbrio das finanças públicas; planejamento de médio prazo das despesas; renúncia de receita; aspectos orçamentários; e checklist orçamentário e financeiro.

Módulo 5 - Estratégia de implementação da política pública: gestão e governança; instrumentos normativos; plano de comunicação; e gestão de riscos.

Módulo 6 - Monitoramento, avaliação e controle da política pública.

Módulo 7 - Checklist para a análise ex ante da política pública: diagnóstico do problema; objetivos, ações e resultados esperados; desenho, estratégia de implementação e focalização; impacto orçamentário e financeiro; estratégia de construção de confiança e suporte; e monitoramento, avaliação e controle.

Outras Informações

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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de Aprendizagem:

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