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Logo do Curso Ouvidorias Públicas no Enfrentamento ao Racismo
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Ouvidorias Públicas no Enfrentamento ao Racismo

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
30h

Ouvidorias Públicas no Enfrentamento ao Racismo

O enfrentamento ao racismo tem se colocado como uma pauta estratégica para as instituições, considerando seu impacto para a ambiência e relação com seu público-alvo. Este curso pretende formar agentes públicos capazes de tratar adequadamente as denúncias de racismo e discriminação racial no âmbito das ouvidorias. Inscreva-se já!

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Logo do Curso Segurança Química em Laboratórios de Ensino e Pesquisa
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Segurança Química em Laboratórios de Ensino e Pesquisa

Conteudista:
FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
Carga horária:
40h

Segurança Química em Laboratórios de Ensino e Pesquisa

Este curso fornece subsídios para que profissionais que atuam em laboratórios de pesquisa e ensino saibam buscar informações adequadas e confiáveis com relação ao manejo seguro de produtos químicos e seus efeitos adversos em decorrência de manipulações inadequadas.

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Logo do Curso Escuta qualificada para vulneráveis ao tráfico de pessoas
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Escuta qualificada para vulneráveis ao tráfico de pessoas

Conteudista:
Organização Internacional para as Migrações - OIM
Carga horária:
15h

Escuta qualificada para vulneráveis ao tráfico de pessoas

Neste curso, você irá compreender a importância da escuta qualificada e das medidas de proteção no acolhimento de vítimas do tráfico de pessoas, para colaborar no processo de recuperação e cura da vítima, bem como na restituição do seu sentido de autonomia e cidadania. Conhecer os protocolos e parâmetros mínimos para a escuta qualificada é um passo fundamental para colaborar com a efetivação da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Participe!

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MROSC: Prestação de Contas

Conteudista:
Ministério da Fazenda
Carga horária:
20h

MROSC: Prestação de Contas

Este curso trata dos principais pontos referentes a etapa de prestação de contas do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC. No decorrer do conteúdo, são esclarecidas aspectos dessa etapa trazidos pela Lei nº 13.019/2014 e pelo Decreto nº 8.726/16, que regulamentam as parcerias entre o poder público e a sociedade civil organizada. O Mrosc visa possibilitar mais transparência e segurança na transferência de recursos públicos para as organizações da sociedade civil. Quer entender mais e se aprofundar no assunto? Inscreva-se.

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Logo do Curso Noções Gerais de Direitos Autorais
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Noções Gerais de Direitos Autorais

Conteudista:
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Carga horária:
10h

Noções Gerais de Direitos Autorais

Com o advento da internet, o compartilhamento de materiais aumentou significativamente, causando algumas dúvidas e incertezas em relação à autoria, uso e possibilidade de modificações desses materiais. Nesse curso, você conhecerá algumas questões gerais sobre direitos autorias no Brasil e aprenderá a relacionar as recomendações e determinações legais às situações reais de uso e de compartilhamento de materiais produzidos por terceiros.

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Logo do Curso Armamento Institucional
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Armamento Institucional

Conteudista:
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Carga horária:
60h

Armamento Institucional

Nesse curso você conhecerá conceitos teóricos e aspectos técnicos relativos ao armamento institucional e ao uso dos demais equipamentos utilizados na Receita Federal. Você aprenderá sobre os princípios doutrinários, os fundamentos de tiro, as regras de segurança, o uso legal e seletivo da força e responsabilidades decorrentes do seu uso, além de encontrar reunida a legislação que trata do tema.

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Logo do Curso Introdução ao Processo Legislativo Municipal
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Introdução ao Processo Legislativo Municipal

Conteudista:
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga horária:
10h

Introdução ao Processo Legislativo Municipal

Quer se sentir mais capacitado no processo de criação de leis municipais? Este curso é para você que deseja conhecer o processo legislativo. Você terá acesso aos conteúdos que o ajudarão a compreender os princípios que regem o processo legislativo e as diversas etapas que uma proposição precisa seguir para se tornar uma lei. Inscreva-se e seja agente ativo no processo legislativo do seu município!

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Logo do Curso Técnica Legislativa
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Técnica Legislativa

Conteudista:
Câmara dos Deputados
Carga horária:
15h

Técnica Legislativa

O curso busca apresenta os conceitos e técnicas básicas para a elaboração e a redação de leis que sejam exequíveis e eficazes.

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Logo do Curso Defesa Comercial
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Defesa Comercial

Conteudista:
Secretaria de Comércio Exterior
Carga horária:
30h

Defesa Comercial

Neste curso, você conhecerá, de maneira prática e teórica, os principais conceitos e mecanismos nacionais e internacionais envolvidos no processo de Defesa Comercial do país. Aprenda sobre os principais aspectos relacionados a esse tema. Faça já sua inscrição neste curso!

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Logo do Curso Planejamento Sucessório e Tributário aplicado à Receita Federal
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Planejamento Sucessório e Tributário aplicado à Receita Federal

Conteudista:
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Carga horária:
25h

Planejamento Sucessório e Tributário aplicado à Receita Federal

Você conhece quais são os instrumentos do direito sucessório? É sobre isso que conversaremos neste curso: o testamento; os instrumentos do direito sucessório; a partilha em vida e usufruto; os tipos societários da holding; as características e funções da Holding Familiar; a definição e a finalidade de planejamento patrimonial; a teoria da empresa e estruturação da empresa familiar; os procedimentos da sucessão na administração societária; e a tributação sucessória.

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Logo do Curso Contencioso Aduaneiro e Tributário no âmbito da Receita Federal
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Contencioso Aduaneiro e Tributário no âmbito da Receita Federal

Conteudista:
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Carga horária:
36h

Contencioso Aduaneiro e Tributário no âmbito da Receita Federal

Neste curso, você conhecerá os princípios norteadores do processo administrativo aduaneiro-tributário e compreenderá suas etapas, procedimentos e instâncias de julgamento previstos na legislação específica, bem como as características e efeitos das tutelas de urgência e medidas liminares nas ações relativas aos temas aduaneiros e tributários, além das questões próprias das ações de execução fiscal.

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Logo do Curso Técnica legislativa aplicada à Receita Federal do Brasil
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Técnica legislativa aplicada à Receita Federal do Brasil

Conteudista:
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Carga horária:
20h

Técnica legislativa aplicada à Receita Federal do Brasil

A RFB tem envidado esforços para aprimorar seus processos de trabalho, com o objetivo e a responsabilidade de prestar ao contribuinte, ao cidadão e à sociedade serviços públicos de excelência. Nesse sentido, a partir da identificação da lacuna na competência “Elaboração de atos interpretativos”, entendeu-se necessária a capacitação dos servidores da RFB na temática da técnica legislativa.

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