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Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil

O curso apresenta noções de federalismo e federalismo fiscal no Brasil para uma compreensão básica do assunto e dos principais tipos de pactos federativos existentes. Este curso compõe a Trilha de Aprendizagem em Educação Fiscal.

Curso Aberto

Oferta

Conteudista

Secretaria do Tesouro Nacional

Certificador

Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Carga Horária

35h

Disponibilidade

60 dias

Idioma

Português

Público Alvo

Pessoas que tenham interesse em federalismo fiscal. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.

Conteúdo Programático

1 Federalismo e Federalismo Fiscal
- 1.1 Formas de Estado
- 1.2 Federação
- 1.3 Descentralização política
- 1.4 Federalismo Fiscal
- 1.5 Pacto federativo
2 Experiência internacional
- 2.1 Tipos de Governo
- 2.2 Estados Unidos
- 2.3 Alemanha
3 Teoria econômica
- 3.1 Teoria econômica sobre Federalismo e Federalismo Fiscal
- 3.2 Modelo ótimo de federalismo
- 3.3 Modelo ótimo de federalismo fiscal

4 O caso brasileiro
- 4.1 Federalismo no Brasil
- 4.2 Federalismo Fiscal no Brasil
- 4.3 Modelo adotado no Brasil
- 4.4 Principais problemas e desafios

Outras Informações

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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de Aprendizagem:

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