Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil
- Curso Aberto
O curso apresenta noções de federalismo e federalismo fiscal no Brasil para uma compreensão básica do assunto e dos principais tipos de pactos federativos existentes. Este curso compõe a Trilha de Aprendizagem em Educação Fiscal.
- Conteudista:
- Secretaria do Tesouro Nacional
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 35h
- Disponibilidade:
- 60 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Pessoas que tenham interesse em federalismo fiscal. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
-
- 1 Federalismo e Federalismo Fiscal
- 1.1 Formas de Estado
- 1.2 Federação
- 1.3 Descentralização política
- 1.4 Federalismo Fiscal
- 1.5 Pacto federativo
- 2 Experiência internacional
- 2.1 Tipos de Governo
- 2.2 Estados Unidos
- 2.3 Alemanha
- 3 Teoria econômica
- 3.1 Teoria econômica sobre Federalismo e Federalismo Fiscal
- 3.2 Modelo ótimo de federalismo
- 3.3 Modelo ótimo de federalismo fiscal
- 4 O caso brasileiro
- 4.1 Federalismo no Brasil
- 4.2 Federalismo Fiscal no Brasil
- 4.3 Modelo adotado no Brasil
- 4.4 Principais problemas e desafios
- 1 Federalismo e Federalismo Fiscal
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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de aprendizagem:
- Gestores Públicos Municipais – Foco: Prefeitos (Parte I)
- Educação Fiscal
- Gestores Públicos Municipais – Foco: Conselheiros de Políticas Públicas Municipais (Parte II)
- Gestores Públicos Municipais – Foco: Gestores Municipais (Parte I)
- Gestores Públicos Municipais – Foco: Técnicos Municipais (Parte I)
Saiba mais nas nossas Trilhas de Aprendizagem.
Temática: Gestão Pública