Fundamentos de Transferências Voluntárias
Neste curso, você conhecerá os conceitos básicos relacionados às transferências voluntárias de recursos federais aos entes da federação (estados, Distrito Federal e municípios) e às organizações da sociedade civil. Além disso, compreenderá como ocorre a proposição, celebração, execução e prestação de contas dessas transferências. Faça sua inscrição para saber mais!
Curso Aberto
Oferta
Conteudista
Tribunal de Contas da União
Certificador
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária
35h
Disponibilidade
60 dias
Idioma
Português
Público Alvo
Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático
- Módulo 1: Noções básicas sobre Transferências Voluntárias
- Módulo 2: Proposição de transferências voluntárias
- Módulo 3: Celebração de Transferências Voluntárias
- Módulo 4: Execução de Transferências Voluntárias
- Módulo 5: Prestação de Contas de Transferências Voluntárias
- Módulo 6: Marco Regulatório das Organizações da Sociedades Civil e seu impacto na operação das Transferências Voluntárias
- Módulo 7: Competência do TCU para fiscalização de transferências voluntárias e responsabilização de gestores
Outras Informações
Você pode inscrever-se a qualquer momento e iniciar imediatamente.
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Este curso faz parte das seguintes Trilhas de Aprendizagem:
- Transferências Discricionárias da União: dos fundamentos à prestação de contas
- Multiplicadores – Transferegov.br – Nível II
Saiba mais nas nossas Trilhas de Aprendizagem.
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